Plenário Votação de MP volta a ser tema de debates em Plenário Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (16), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 217/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (Prefis-ITCMD). A matéria também teve a sua redação final aprovada e segue para sanção do governador Eduardo […] 16/05/2018 - 20h15min
Eventos Tangará sedia, entre os dias 21 e 22 de julho, a 7ª Mostra do Vinho Catarinense O prefeito de Tangará, Nadir Baú, esteve na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa para divulgar a realização da 7ª Mostra do Vinho Catarinense, que acontece no município entre os dias 21 e 22 de julho. De acordo com o Baú, a festividade, que é realizada de forma rotativa nos municípios do Vale do […] 16/05/2018 - 18h38min
Sessão Ordinária Deputados pedem ação do governo para manutenção de barragens no Sul O deputado José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16) para cobrar providências do governo do Estado com relação à manutenção das barragens sobre os rios Leão e Bonito, no Sul do estado. De acordo com o parlamentar, as estruturas foram construídas em meados da década de 1980 […] 16/05/2018 - 15h44min
Comissões Comissão de Finanças aprova conversão em lei de MP que convalida Prefis A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 217/2017, de autoria do Poder Executivo. A medida institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens […] 16/05/2018 - 14h07min
Sessão Ordinária Aprovada prioridade a projeto que amplia quadro do Judiciário Os deputado aprovaram na sessão desta terça-feira (15) requerimento concedendo prioridade ao Projeto de Lei Complementar 14/2018, do Judiciário, que fortalece a estrutura de pessoal no Poder Judiciário. “Defendo o fortalecimento da justiça. Com o fim do foro privilegiado, precisamos dar aos juízes de primeiro grau as condições para rapidamente respoderem a sociedade. Isso tem […] 15/05/2018 - 20h49min
Nota Oficial Presidente Aldo Schneider está hospitalizado Informamos que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB), foi hospitalizado na manhã desta terça-feira (15) para tratamento. Encontra-se no hospital Baía Sul e seu quadro não é considerado grave. A internação do parlamentar foi uma decisão tomada apenas para garantir agilidade no tratamento de saúde que vem […] 15/05/2018 - 20h46min
Escola do Legislativo Apresentação sobre equoterapia encerra seminário do autismo O tema equoterapia encerrou, na tarde desta terça-feira (15), o 3º Seminário Estadual sobre Autismo, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Clube Aqua Camponovense, em Campos Novos, no Meio-Oeste. O professor e terapeuta ocupacional Fernando Calil, que também é docente da Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), foi o responsável pela palestra de encerramento. […] 15/05/2018 - 19h22min
Homenagem Catarinense que trabalha há 80 anos na mesma empresa é homenageado na Alesc Era janeiro de 1938 quando Walter Orthmann assinava sua primeira e única ficha de admissão em uma empresa. Catarinense de Brusque, Walter entrou no mercado de trabalho aos 15 anos, na indústria têxtil RenauxView, onde até hoje chega para trabalhar às 8h de segunda a sexta-feira. Ao completar 80 anos de trabalho, Walter entra para […] 15/05/2018 - 18h13min
Comissões CCJ aprova projeto que proíbe cultivo de árvore tóxica para as abelhas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (15), aprovou o Projeto de Lei 66/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie “Spathodea campanulata". Conhecida pelos nomes nomes populares espatódea e bisnagueira, a árvore exótica, proveniente da África, tem […] 15/05/2018 - 15h29min
Institucional Deputado Leonel Pavan segue hospitalizado O deputado Leonel Pavan (PSDB) segue internado em situação estável na UTI do Hospital da Unimed, em Balneário Camboriú. Pavan sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico por volta das 10h de segunda-feira (14), e desde então está internado e sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda não há previsão de alta. 15/05/2018 - 14h25min