Sessão Ordinária Deputados alertam para problemas de mobilidade e ressaltam direitos humanos Os problemas de mobilidade urbana que desafiam os governos estadual e federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Qualquer caminhão com pneu furado ou motociclista que caia, a BR-101 interrompe. O turista está com medo de vir, Florianópolis foi classificada como […] 11/12/2018 - 19h25min
Economia Fiesc projeta crescimento econômico para Santa Catarina em 2019 A Federação das Indústrias de Santa Catarina divulgou, nesta terça-feira (11) os números que refletem o desempenho do setor industrial no Estado em 2018 e perspectivas para o próximo ano, que são de crescimento maior da economia. Para 2019 são projetados investimentos para Santa Catarina de cerca de R$ 7 bilhões, com estimativa de gerar […] 11/12/2018 - 18h43min
Internacional Turismo é pauta de reunião entre vice-governador da Grécia e deputados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta terça-feira (11), uma visita do vice-governador da Província do Sul do Mar Egeu, na Grécia, Stelio Brigos. Na reunião com o presidente da Casa, Silvio Dreveck (PP) e o deputado Altair Silva (PP), Brigos falou sobre parcerias turísticas e culturais entre as duas regiões. Entre […] 11/12/2018 - 18h13min
Comissões CCJ aprova projeto que altera a cobrança de ICMS a produtores de suínos Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 295/2018, que autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa […] 11/12/2018 - 15h33min
Comissões Comissão de Trabalho e Serviço Público aprova projetos do MP e TJ Em reunião na manhã desta terça-feira (11) a Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovou quatro matérias, duas delas relacionadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. O PLC 26/18 reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público em 1,56%, relativo ao Índice Nacional de […] 11/12/2018 - 15h06min
Institucional Governador eleito Carlos Moisés visita a Assembleia Legislativa O governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), fez uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), na tarde desta segunda-feira (10). Moisés chegou ao Palácio Barriga Verde por volta das 16h10, acompanhado de assessores da transição e do deputado estadual eleito Onir Mocellin (PSL), que será líder do […] 10/12/2018 - 19h48min
Cultura Lançado edital para exposições artísticas na Alesc em 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de sua Gerência Cultural, lançou neste mês o edital para a seleção dos artistas interessados em expor no ano que vem seus trabalhos na Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento catarinense. As inscrições para a seleção começam apenas […] 10/12/2018 - 17h24min
Finanças Benefícios fiscais passam a depender de aprovação da Assembleia A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 99 da lei estadual do ICMS (Lei 10.297/1996). A […] 07/12/2018 - 18h39min
Judiciário Observatório da Indústria Catarinense usa Big Data para assessorar TJ O Observatório da Indústria Catarinense, órgão de inteligência ligado à Fiesc, está utilizando Big Data (análise de grande e variado volume de dados) para assessorar o Tribunal de Justiça (TJSC) sobre a quantidade de processos no médio e longo prazos. A apresentação do Observatório foi feita no final da manhã desta sexta-feira (7) como parte […] 07/12/2018 - 17h02min
Esporte Destaque Esportivo 2018: 16 pessoas são homenageadas na Assembleia Personalidades que atuam em prol do desenvolvimento do esporte em Santa Catarina foram homenageadas na 5ª edição do Destaque Esportivo, promovido pela Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Barriga Verde. A seleção dos homenageados é coordenada por jornalistas da Rádio […] 07/12/2018 - 14h34min