Sessão Ordinária Deputados preocupados com ajustes administrativos do futuro governo Representantes das bancadas do PT e do PSDB demonstraram preocupação com os ajustes administrativos anunciados pelo futuro governo durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Aqui não tem ninguém do PSL, mas quero destacar a coragem do governador eleito ao anunciar as primeiras medidas de enxugamento da máquina. Que tais mudanças e outras […] 04/12/2018 - 19h06min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo está com inscrições abertas para cursos a distância Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os interessados têm até dia 10, segunda-feira, para se inscrever em um ou mais dos cursos disponíveis neste mês, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. A plataforma EaD do Legislativo já conta […] 04/12/2018 - 17h32min
Trabalho Aprovada exigência de três anos de atividades jurídicas para defensor público Para atender um preceito constitucional, O PLC 20/18, oriundo da Defensoria Pública Estadual, estabelece a exigência de três anos de atividades jurídicas para o ingresso na carreira de defensor público. A matéria foi aprovada na reunião da manhã desta terça-feira (4) da Comissão de Trabalho e Serviço Público. “A Defensoria Pública está presentes nas 25 […] 04/12/2018 - 15h40min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Solenidade Legislativo certifica empresas e instituições que praticam responsabilidade social O Legislativo barriga-verde certificou na noite de segunda-feira (3) as empresas privadas e públicas e organizações sem fins lucrativos que praticam a responsabilidade social. “A certificação começou em 2011 com o propósito de fomentar e fortalecer uma agenda positiva, porque busca reconhecer, instigar e estimular a prática da inteligência social, tendo como alvo o balanço […] 04/12/2018 - 13h20min
Legislação Servidores comissionados poderão aderir à previdência complementar de SC Os servidores públicos estaduais comissionados poderão aderir ao regime de previdência complementar do Estado de Santa Catarina, administrado pela SCPrev. Para isso, o Poder Executivo encaminhou na semana passada projeto de lei complementar (PLC) à Assembleia Legislativa com alterações na previdência complementar dos servidores estaduais (Lei Complementar 661/16). Além dos comissionados, o PLC 31/2018 abre […] 03/12/2018 - 21h18min
Escola do Legislativo Seminário mostra resultados de boas práticas em gestão municipal A criação de um instrumento que aproxima quem precisa de emprego e quem precisa de empregado em Mirim Doce, a implantação da nota fiscal eletrônica em Palhoça e a ampliação real da capacidade de investimento em Rio do Sul são alguns exemplos dos resultados obtidos desde o ano passado com a implantação do Programa Qualifica, […] 03/12/2018 - 20h07min
Parlamento Jovem Em abertura oficial, estudantes são diplomados no Parlamento Jovem Durante a abertura oficial da 25ª edição do Parlamento Jovem, na tarde desta segunda-feira (03), foram diplomados os 40 deputados jovens escolhidos por meio de votação nas oito escolas sorteadas na edição anterior. Para o coordenador do processo no Colégio Mafrense, professor Ismael Chagas, o objetivo principal do programa é inserir os alunos no contexto […] 03/12/2018 - 19h44min
Parlamento Jovem Para cientista político, CF 88 foi a maior conquista da ‘década perdida’ Os 30 anos da Constituição Federal foram o tema da palestra do cientista político Humberto Dantas para os estudantes catarinenses que participam da 25ª edição do Parlamento Jovem, que teve início nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa. Para ele, a Constituição de 1988 foi a maior conquista de uma década chamada por muitos de perdida […] 03/12/2018 - 18h37min
Saúde Avanços em prevenção reduzem incidência e mortes por Aids em SC A passagem, em 1º de dezembro, do Dia Mundial de Luta contra a Aids, foi celebrado pelas autoridades de saúde do estado em meio a números promissores. Conforme o boletim elaborado pelo Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, no período entre 2011 e 2017, houve uma redução […] 03/12/2018 - 14h06min
