Comissões PL restringe acesso de agências de modelos em escolas públicas do Estado A Comissão de Educação Cultura e Desporto aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), um Projeto de Lei que prevê a proibição do ingresso de agências de modelos em escolas públicas de Santa Catarina. A matéria, de número 138.7/2018 e de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), tem o objetivo de barrar ações de […] 12/12/2018 - 17h53min
Comissões Aprovado PL que incentiva atividade laboral no Sistema Penitenciário Cinco Projetos de Lei (PL) receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos durante a reunião desta quarta-feira (12). Entre as matérias aprovadas, o PL de número 167.1/2017, que prevê o incentivo de atividades laborais no sistema prisional de Santa Catarina. O projeto, de autoria do Executivo e relatado pela deputada Ada De Luca (MDB), dispõe […] 12/12/2018 - 17h29min
Comissões PL sobre tributação nas telecomunicações segue para Plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 296/2018, de iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação a práticas abusivas realizadas por empresas prestadoras de serviços em telecomunicações. Estruturado em oito […] 12/12/2018 - 15h20min
Comissões FCEE quer agilidade na contratação de professores ACTS para Apaes O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, declarou na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que solicitou agilidade das secretarias da Casa Civil e da Educação na contratação de professores ACTs para o ano letivo de 2019. “Agradecemos os deputados pela […] 12/12/2018 - 15h14min
Agricultura Comissão aprova quatro projetos na última reunião do ano A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (12), os pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs), que devem ser votados em Plenário antes do recesso parlamentar. Foi a última reunião ordinária do colegiado neste ano. O PL 360/2016, do […] 12/12/2018 - 15h12min
Comissões Projeto de Lei inclui municípios na tabela do SUS nacional Quatro projetos de lei foram aprovados na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Saúde. O PL 182/18, do deputado Serafim Venzon (PSDB), inclui os municípios catarinenses na abrangência da Lei, de 2017, que institui a Tabela Complementar do SUS nacional, para obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas e jurídicas […] 12/12/2018 - 14h29min
Judiciário TJSC registra aumento nos julgamentos em 1ª e 2ª instâncias O Poder Judiciário catarinense registrou aumento de 11% nos julgamentos de processos em segunda instância e de 18% na primeira instância, de janeiro a novembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante entrevista […] 12/12/2018 - 13h43min
Solenidade SindSaúde/SC completa 67 anos e recebe homenagem do parlamento O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região recebeu homenagem do parlamento catarinense na noite desta terça-feira (11). Proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), a sessão solene foi presidida pela deputada Luciane Carminati (PT). Segundo Luciane, a homenagem é muito simples diante da grandiosidade da atuação dos profissionais da saúde. “Quando a gente […] 12/12/2018 - 12h54min
Comissões Aprovada obrigatoriedade de placas sobre cobrança de couvert no comércio A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 524.2/2017 que torna obrigatória a colocação de placas informativas em caso de cobrança de couvert em estabelecimentos comerciais no âmbito de Santa Catarina. De autoria do ex-deputado Roberto Salum, a matéria prevê que […] 11/12/2018 - 20h55min
Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
