Escola do Legislativo Sorteadas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas, na tarde desta quarta-feira (5), as oito escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, previsto para ocorrer no final do primeiro semestre de 2019. Ao todo, 295 estabelecimentos de ensino participaram do sorteio. Cada uma das oito escolas enviará cinco alunos para participar das atividades do programa, que serão […] 05/12/2018 - 17h46min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (5) o relatório de ações do colegiado no ano de 2018. O parlamentar também comentou sobre as principais conquistas da comissão neste ano. “Foi um ano positivo, sempre enfatizando que nosso trabalho […] 05/12/2018 - 17h21min
Comissões Aprovados projetos que tratam dos direitos das mulheres, travestis e transsexuais Quatro Projetos de Lei (PL) foram aprovados durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (5). Entre as matérias aprovadas, um PL que trata dos direitos das mulheres e outro sobre o reconhecimento do nome social e identidade de gênero de pessoas travestis e transsexuais na administração pública. […] 05/12/2018 - 17h02min
Educação PL sobre merenda escolar adaptada ao clima da região vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2016, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que adapta o cardápio da merenda escolar da rede pública estadual às especificidades climáticas de cada região de Santa Catarina. […] 05/12/2018 - 14h46min
Saúde Comissão aprova PLs sobre alimentação nos hospitais e prontuário eletrônico A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (5), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PLs), que já estão prontos para serem votados em plenário. Entre as propostas, destacam-se o PL 435/2015, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que trata da alimentação nos hospitais; e […] 05/12/2018 - 14h26min
Comissões Comissão de Finanças aprova reajuste salarial para o Ministério Público Reunida na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2018, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa reajustar piso salarial do quadro de pessoal da instituição em 1,56%. O índice corresponde à variação do INPC no período de abril […] 05/12/2018 - 13h54min
Cultura Livro propõe reflexão sobre autismo em meio a histórias vividas pelo autor A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na noite desta terça-feira (4), o lançamento do livro “Memórias de um Autista por Ele Mesmo”, do escritor Marcos Petry. Na obra de 171 páginas, Petry, que é autista, resgata as histórias que viveu ao lado dos pais, colegas e professores, assim como as lições que teve de […] 05/12/2018 - 12h45min
Presidência Parlamento Jovem é recebido para bate-papo na presidência da Alesc A presidência da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (4) os 40 alunos participantes da 25ª edição do Parlamento Jovem. Após acompanharem a sessão plenária do dia, os estudantes foram recebidos para um bate-papo com o presidente Silvio Dreveck (PP). Pela manhã, os jovens parlamentares participaram de uma mesa redonda sobre transparência na política, […] 04/12/2018 - 21h06min
Sessão Ordinária Veto sobre duodécimo da saúde é derrubado em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE) que estabelece prazos para o governo repassar os recursos para o Fundo Estadual da Saúde. Aprovado no primeiro semestre deste ano pelos deputados, […] 04/12/2018 - 20h19min
Votação Parlamentares votam 21 itens durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) Os deputados estaduais catarinenses votaram 21 itens durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). Além de três mensagens de veto, o Plenário tratou da admissibilidade de duas medidas provisórias (MP) e votou projetos de lei em turno único. Um dos destaques é o PL 99/2018, de autoria do governo estadual, que inclui na Lei Estadual […] 04/12/2018 - 20h16min
