Finanças Projeto trata de benefícios fiscais à indústria náutica de Santa Catarina O governo estadual encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que concede tratamento tributário diferenciado à indústria náutica catarinense. A proposta, de número 306/2018, tramita em regime de urgência e, conforme consta na exposição de motivos, precisa ser aprovada ainda este […] 14/12/2018 - 13h30min
Escola do Legislativo Legislativo homenageia participantes de 1º Hackathon Cívico A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta quinta-feira (13) os estudantes universitários que participaram do primeiro Hackathon Cívico (uma espécie de maratona de ideias), promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em junho e julho deste ano. O ato solene ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na sede do Parlamento estadual. […] 14/12/2018 - 11h23min
Escola do Legislativo Chegada dos primeiros japoneses em solo brasileiro é pauta de seminário A história dos primeiros japoneses a pisarem o solo sul-americano, náufragos do veleiro Wakamiyamaru, que no ano de 1803 aportaram na Ilha de Santa Catarina, é a pauta do primeiro seminário internacional que será realizado nessa sexta-feira (14), das 13h às 21h30min, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O objetivo […] 13/12/2018 - 19h45min
Institucional Alesc institui sistema informatizado para armazenar documentos Por determinação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, foi instituído, no mês de novembro, o sistema informatizado de armazenamento e repositório para a gestão de documentos e conteúdos digitais da Casa, com a utilização do software gratuito denominado open-source Alfresco Content Services Community – Alfresco. Enio Rubem Lucca Junior, assessor técnico de planejamento da Diretoria […] 13/12/2018 - 19h14min
Homenagem Assembleia concede Moção de Aplauso à advogada Ana Cristina Ferro Blasi A Assembleia Legislativa, acolhendo proposição da bancada feminina, concedeu na manhã desta quinta-feira (13) uma Moção de Aplauso à advogada Ana Cristina Ferro Blasi, primeira catarinense a receber a comenda Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A solenidade aconteceu na Sala de Imprensa […] 13/12/2018 - 14h20min
Votação Plenário aprova extinção de cartórios e remissão de ICMS a suinocultores Além de 26 projetos elaborados pelos deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), outras cinco proposições vindas do Poder Executivo, Ministério Público Estadual (MPSC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Destaque para as matérias que extinguem cartórios em distritos municipais e a […] 12/12/2018 - 20h48min
Votação Aprovados PLs sobre direitos do consumidor e das pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), 31 projetos, além de votar a Redação Final de outras 16 matérias. Entre as propostas aprovadas, 26 são de origem parlamentar e tratam da ampliação de direitos dos catarinenses em áreas como defesa do consumidor e inclusão de pessoas com deficiência. […] 12/12/2018 - 20h10min
Sessão Ordinária Deputados começam a se despedir e a destacar projetos de leis e ações Com a proximidade do final da Legislatura, os deputados estaduais que não disputaram a eleição ou não se reelegeram começaram a se despedir dos colegas, assessores e servidores do Legislativo e destacaram ações e projetos de leis na sessão de quarta-feira (12). “Do ano passado para cá – este ano somente alguns meses em função […] 12/12/2018 - 19h15min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça analisa mais de 15 projetos de lei Com pauta cheia, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou mais de 15 projetos, alguns deles em regime de urgência, nesta quarta-feira (12). Entre os aprovados, o Projeto de Lei Complementar 0003/2018 inclui a alínea “m” ao inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui pisos salariais para agentes […] 12/12/2018 - 18h31min
Finanças Votação do parecer conclusivo do orçamento para 2019 será na terça (18) Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votam, em reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), os pareceres conclusivos aos projetos de autoria do governo estadual que estabelecem o orçamento do Estado para 2019 e as alteram pontos do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A expectativa é votar os dois […] 12/12/2018 - 18h04min
