Plenário Deputados que deixam a Alesc se despedem e fazem balanço Deputados que encerram seus mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no próximo dia 31 de janeiro se manifestaram sobre o encerramento das atividades legislativas em 2018, nos minutos finais da sessão de quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar. Em meio a agradecimentos, eles fizeram um balanço de sua atuação no Legislativo catarinense. […] 20/12/2018 - 15h13min
Plenário Orçamento para 2019 é aprovado com menos recursos para educação Os parlamentares aprovaram no início da noite de quarta-feira (19) o Projeto de Lei 246/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2019 com cerca de R$ 200 milhões a menos para a educação em relação ao previsto em 2018. Ao todo, a Lei Orçamentária […] 19/12/2018 - 23h16min
Votação Assembleia Legislativa aprova novo Regimento Interno Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o texto do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que entrará em vigor a partir de 2019. De autoria da Mesa, a matéria será transformada em Resolução pelo Presidente da Assembleia. O Regimento Interno é uma espécie de […] 19/12/2018 - 23h11min
Votação Plenário vota 61 projetos na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar, 61 matérias, sendo 52 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, foram votados e aprovados outros sete projetos elaborados pelo […] 19/12/2018 - 22h46min
Votação Presidente Deputado Aldo Schneider é a denominação da nova sede do Legislativo No primeiro bloco de matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira (19), os deputados aprovaram um grande número de projetos de origem parlamentar. PL 291/18, de autoria da Mesa, denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a unidade administrativa da Assembleia Legislativa localizada na Avenida Mauro Ramos, 300. PL 119/14, de Ismael dos Santos (PSD), dispõe sobre normas […] 19/12/2018 - 20h44min
Últimas notícias Deputadas da nova legislatura destacam suas bandeiras para o mandato Primeiras a serem diplomadas na noite de terça-feira (18), no Pleno do Tribunal de Justiça do estado, com a lembrança da Campanha “Elas podem, o país precisa”, pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE-SC, as deputas estaduais falaram sobre suas propostas para o mandato que inicia em fevereiro de 2019. A veterana na Assembleia Legislativa, […] 19/12/2018 - 20h06min
Reunião Comissão da Criança e do Adolescente apresenta relatório 2018 A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta quarta-feira (19), a última reunião ordinária do ano. Além da votação dos pareceres favoráveis a três projetos de lei (PLs) que devem ser votados na sessão ordinária desta quarta, o colegiado apresentou o relatório das ações desenvolvidas em 2018. “Em […] 19/12/2018 - 16h08min
Comissões Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem […] 19/12/2018 - 13h25min
Últimas notícias Cerimônia de diplomação mobiliza autoridades do Estado no Tribunal de Justiça O auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi palco da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos pelo estado, nesta terça-feira (18). Autoridades de todos os poderes, familiares e convidados movimentaram as dependências do TJ/SC. A cerimônia foi aberta com a apresentação do vídeo institucional “O voto é meu – Meu futuro, minha […] 18/12/2018 - 23h37min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
