Geral Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil tem o apoio dos deputados Por iniciativa do deputado Darci de Matos (DEM), nesta quarta-feira (18), a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público catarinense, Priscila Linhares Albino, utilizou a tribuna da Assembleia para destacar o apoio do Legislativo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A promotora […] 18/05/2011 - 20h16min
Geral Balanço do Dia A sessão ordinária desta terça-feira (17) caracterizou-se pela discussão de questões polêmicas. Entre elas, investimentos da União em saúde, a disposição do Executivo de revogar dispositivos da lei do Pró-Emprego, a PEC que tramita no Congresso Nacional instituindo o sistema de lista fechada nas eleições, além da iminente paralisação dos professores do Estado, por conta […] 17/05/2011 - 22h10min
Geral CCJ aprova projeto que revoga dispositivos do Pró-Emprego Reunidos na manhã desta terça-feira (17), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovaram cinco projetos de origem parlamentar e outros três de origem do Executivo. Por unanimidade, foi aprovado ainda o PL nº 143/2011, que revoga dispositivos da Lei nº 13.992/ 2007, que instituiu o Programa […] 17/05/2011 - 16h10min
Geral Ponte Hercílio Luz completa 85 anos com expectativa de conclusão da restauração em 2014 No aniversário de 85 anos da Ponte Hercílio Luz, comemorados neste 13 de maio, a expectativa de parlamentares e da população é de que o símbolo catarinense seja completamente restaurado e sirva de ligação entre a ilha e o continente. Interditada há quase 20 anos, a ponte passa por um processo de restauração com custo […] 13/05/2011 - 20h16min
Geral Comitê Catarinense do Desarmamento organiza campanha de entrega de armas Entidades da sociedade civil e órgãos do poder público realizaram, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, reunião de organização do Comitê Catarinense do Desarmamento. O comitê assumirá a coordenação e a divulgação no estado da Campanha de Entrega Voluntária de Armas 2011, iniciativa do Ministério da Justiça que objetiva a promoção de uma cultura de […] 12/05/2011 - 21h06min
Geral Poder Legislativo catarinense prestou homenagens aos imigrantes poloneses Como acontece há quatro anos, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) requereu uma sessão especial em homenagem aos imigrantes poloneses, que se realizou nesta terça-feira (10), no Plenário Osni Régis. Aguiar foi o autor da Lei nº 14.164, de outubro de 2007, que instituiu a data de 3 de maio como o Dia Estadual da Imigração […] 11/05/2011 - 15h23min
Geral Frente Parlamentar do Comércio Varejista vai estudar PL sobre educação Incluir a educação financeira no currículo das escolas da rede pública foi a sugestão apresentada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Sérgio Alexandre Medeiros, apresentada hoje (10) na reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. O encontro, presidido pelo deputado Darci de Matos (DEM), foi realizado às 17h30min, na […] 10/05/2011 - 21h43min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 5/2011, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 90 da Constituição Estadual. A alteração impede aos juízes auditores o acesso por promoção ao Tribunal de Justiça. Dentre os projetos de […] 10/05/2011 - 20h48min
Geral Balanço do dia A situação dos Centros de Formação de Condutores de Veículos e a reforma política voltaram a dominar o pronunciamento dos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (05). O líder do governo na Casa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), afirmou que o estabelecimento de critérios para a concessão de licença de funcionamento para as autoescolas […] 05/05/2011 - 17h22min
Geral Balanço do Dia O Plenário manteve os 12 vetos governamentais apreciados durante a sessão plenária desta quarta-feira (4). Uma das matérias previstas na ordem do dia, a mensagem de veto ao PL 343/10, de autoria do deputado Onofre Agostini (DEM), foi retirada de pauta até a próxima semana, por acordo de lideranças, para negociação com o governador, uma […] 04/05/2011 - 21h35min
