Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Comissões Dr. Vicente faz balanço positivo do ano na Comissão da Pessoa com Deficiência Um ano de muitos avanços, de forte trabalho e de ricas discussões a respeito das políticas públicas de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, mas também de preocupação com a possibilidade de perda de direitos por essa parcela da população. Essa foi a avaliação do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de […] 18/12/2019 - 20h30min
Comissões Federalização da SC-114 é aprovada para garantir rota do Caminho das Neves Uma das maiores reivindicações dos municípios da serra catarinense foi atendida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ao aprovar o Projeto de Lei 469/2019, de origem do governo do Estado, o colegiado autorizou a federalização da rodovia SC-114, entre São Joaquim e o entroncamento com o acesso à localidade de São Sebastião do […] 18/12/2019 - 17h25min
Comissões Comissões aprovam proposta do TJ que altera legislação sobre taxas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promove uma série de alterações na legislação que trata dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no estado. […] 18/12/2019 - 14h52min
Comissões Projeto que cria vagas de aprendiz na administração pública vai a plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a iniciativa visa proporcionar a […] 18/12/2019 - 14h02min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
Plenário Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das […] 17/12/2019 - 20h33min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min
Sessão Ordinária Destaques da sessão: prestação de contas e licitação suspensa A suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de licitação para a limpeza das vias públicas na cidade de Blumenau e a prestação de contas de mandato parlamentar foram os destaques da sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O TCE não homologou licitação para contratação de empresa de limpeza, o município extinguiu a […] 17/12/2019 - 19h59min
Tramitação Comissão de Economia aprova cinco projetos na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs) e contrários a outras duas propostas na tarde desta terça-feira (17), na última reunião ordinária do ano. Em virtude do pedido de vistas do deputado Bruno Souza (Novo), a um projeto sobre a proibição […] 17/12/2019 - 19h26min
