Executivo Secretário entrega resposta sobre representação contra governador O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta segunda-feira (27), a resposta ao pedido de informações encaminhado ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sobre representação por crime de responsabilidade supostamente cometido pelo chefe do Poder Executivo. A representação, protocolizada no […] 27/01/2020 - 21h27min
Sanção Lei vai possibilitar pagamento de IPVA e multas em cartão de crédito O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de lei de autoria dos deputados […] 27/01/2020 - 17h49min
Judiciário Novo regramento sobre taxas cobradas nos cartórios entra em vigor em março O novo regramento sobre os emolumentos cobrados nos cartórios de Santa Catarina entrará em vigor no mês de março. Ele está previsto na Lei Complementar 755/2019, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A nova norma extinguiu e criou atos e serviços notariais, além de estabelecer novos valores cobrados […] 23/01/2020 - 20h31min
Finanças Com vetos, leis sobre benefícios fiscais já estão em vigor Já estão em vigor as duas leis estaduais, aprovadas no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, que tratam da questão dos benefícios fiscais e da redução de alíquotas do ICMS em Santa Catarina. As leis 17.877/2019 e 17.878/2019 foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com veto a dois artigos, resultantes de […] 22/01/2020 - 17h39min
Sanção Despachantes de Santa Catarina poderão expedir documentos de veículos Os despachantes de Santa Catarina poderão expedir documentos referentes a veículos automotores. É o que estabelece a Lei Estadual 17.879/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no começo deste ano. O projeto que deu origem à lei, de autoria da deputada Paulinha (PDT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. […] 21/01/2020 - 14h13min
Cultura Espaços culturais da Alesc registram aumento no número de visitantes Palco de lançamentos literários, exposições de artes visuais e apresentações artísticas, os espaços culturais da Assembleia Legislativa têm se tornado referência para a arte e a cultura catarinenses. A Gerência Cultural da Alesc pretende ampliar neste ano a promoção e a valorização do setor, abrindo 2020 com a comemoração do centenário do nascimento do artista […] 20/01/2020 - 19h02min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo promove mais de 330 eventos em 2019 A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, promoveu em 2019 mais de 330 eventos nas áreas de inclusão, pesquisa e produção, educação para a cidadania, formação política e qualificação, que atenderam mais de 23 mil pessoas de todo o estado. Além disso, o ano foi marcado pela consolidação […] 09/01/2020 - 14h22min
Comissões Comissões da Alesc realizaram mais de 380 reuniões e eventos em 2019 As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizaram, em 2019, 381 reuniões, audiências públicas e eventos diversos (seminários, fóruns, debates, entre outros). Os números constam no relatório anual da Coordenadoria das Comissões da Alesc. Só as 21 comissões permanentes realizaram 192 reuniões ordinárias, 12 extraordinárias e 12 conjuntas, nas quais foram discutidas e […] 07/01/2020 - 15h16min
Projetos Proposições não votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano As proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que não foram votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano. A análise desses projetos depende do encerramento do recesso parlamentar, o que ocorre em 1º de fevereiro, e da retomada das reuniões das comissões permanentes. De acordo com o relatório da Coordenadoria de Expediente da […] 03/01/2020 - 14h44min
Institucional Assembleia entra em recesso e retoma expediente no dia 2 de janeiro A partir desta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso parlamentar. De acordo com o Ato da Mesa nº 579, de 11 de dezembro de 2019, o expediente no Parlamento estará suspenso até o dia 1º de janeiro. O recesso parlamentar prossegue até o dia 31 de janeiro, mas a partir […] 20/12/2019 - 11h41min
