Audiência pública Professores acreditam em aumento da evasão com novo ensino médio Os professores que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD), realizada na quinta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa, manifestaram ceticismo e temor de aumento da evasão com o novo ensino médio apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED). De acordo com a gerente de Ensino Médio e Profissional […] 12/12/2019 - 20h42min
Comissões Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da economia catarinense. A admissão do PL 435, conhecido como projeto […] 12/12/2019 - 17h11min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor […] 12/12/2019 - 16h59min
Frente Parlamentar Saneamento básico no estado é tema de debate A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Básico vai ser parceira dos órgãos que monitoram e investem no setor, incentivando o debate e na divulgação da importância para redução dos índices de poluição. Para ampliar o debate sobre a efetividade do projeto em andamento em parceria com a Casan de despoluição da Baía […] 11/12/2019 - 22h20min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Finanças Incentivos fiscais são tema de evento no Tribunal de Contas do Estado A importância dos incentivos fiscais foi um dos temas do Valor Catarinense, evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em Florianópolis. A Assembleia Legislativa foi parceira do encontro, promovido por entidades ligadas ao comércio, à indústria, à administração e à comunicação. Um dos palestrantes foi o deputado Milton […] 11/12/2019 - 20h05min
Plenário Aprovado projeto da Defensoria sobre concessão de auxílio-alimentação Com três votos contrários, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que estende aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) o auxílio-alimentação que é pago aos servidores que trabalham no órgão responsável pela assistência jurídica gratuita […] 11/12/2019 - 20h00min
Votação Assembleia Legislativa aprova projeto que garante status sanitário de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, para reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 470/2019, […] 11/12/2019 - 19h43min
Especial Deputados apresentam canções em programação natalina A programação cultural comemorativa de Natal da Assembleia Legislativa teve uma novidade a mais nesta quarta-feira (11), além das tradicionais apresentações do coral dos servidores da Casa. Os deputados Ismael dos Santos (PSD), Felipe Estevão (PSL) e Jessé Lopes (PSL) cantaram músicas gospel e natalinas, contagiando todos que prestigiaram o ato, intitulado “Deputados in concert”. […] 11/12/2019 - 18h55min
Comissões Deputados destacam 1º ano de atividades da comissão dos direitos do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso fez um balanço dos trabalhos em 2019, durante reunião nesta quarta-feira (11), destacando o primeiro ano de atividade em favor dos idosos catarinenses. Os deputados integrantes do colegiado destacaram a nova realidade do país, onde o envelhecimento da população brasileira, por causa do aumento da expectativa de […] 11/12/2019 - 18h21min
