Meio Ambiente Projeto sobre lixo orgânico zero iniciado na Alesc será apresentado na região Oeste O resultado positivo do projeto Gabinete Lixo Orgânico Zero – implementado em dezembro de 2019 pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB) – vai ser levado para Cordilheira Alta, Cunha Porã e Dionísio Cerqueira. Na próxima sexta-feira (7) o experimento será apresentado para estudantes do ensino fundamental e médio, […] 04/02/2020 - 15h53min
Comissões Comissões permanentes da Alesc iniciam os trabalhos nesta terça-feira (4) A agenda da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passa a ficar mais movimentada com o início dos trabalhos das comissões permanentes nesta terça-feira (4), a partir das 10h, com a primeira reunião deste ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a previsão de analisar onze Projetos de Leis (Pls). As 21 Comissões Permanentes […] 03/02/2020 - 19h40min
Cultura Artista de Chapecó expõe telas no Espaço Didático Cultural da Alesc O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa recebe, a partir desta segunda-feira (3), a exposição “O que vem da Almacoração”, da artista chapecoense Maria Cristina Luviza Battiston. A mostra está aberta ao público até o dia 28, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Os quadros expostos na Alesc fazem parte da série […] 03/02/2020 - 18h15min
Inclusão Assembleia abre inscrições para estagiários do Alesc Inclusiva Já estão abertas as inscrições para o programa Alesc Inclusiva, que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa. O prazo vai até 9 de março e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa-Escola, entidade parceira da Alesc no programa. Para disputar uma das seis vagas disponíveis neste momento, o […] 03/02/2020 - 12h46min
Legislativo Assembleia retoma atividades legislativas nesta semana Com o fim do recesso parlamentar, neste sábado (1º), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a partir de segunda-feira (3) as atividades legislativas, com a realização das sessões plenárias e das reuniões das comissões permanentes para análise das matérias que estão em tramitação. A primeira atividade do ano será a sessão especial para a […] 31/01/2020 - 15h03min
Cultura Exposição marca o centenário do artista Ernesto Meyer Filho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre para visitação do público, a partir desta segunda-feira (3), a exposição “O cosmos”, do artista plástico catarinense Ernesto Meyer Filho. A mostra ocorre na galeria que leva o nome de Meyer Filho, situada no hall do Palácio Barriga Verde, e marca o centenário de nascimento do artista e […] 31/01/2020 - 14h50min
Legislação Sancionadas leis sobre venda de ações da Casan e produtos em farmácias O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última terça-feira (28) mais oito leis elaboradas pelos deputados e aprovadas pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) e já estão em vigor. A Lei 17.917/2020 revoga a Lei 15.596/2011, que tratava […] 30/01/2020 - 18h02min
Sanção Mais 15 projetos de origem parlamentar são transformados em leis O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (28) a sanção de mais 15 leis que tiveram origem em projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa. São matérias que tratam de direitos dos idosos, de defesa dos animais, entre outros temas. Um dos destaques […] 29/01/2020 - 18h27min
Inclusão Decreto define critérios para emissão da Carteira de Identificação do Autista O governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) o Decreto 436, de 24 de janeiro de 2020, que regulamenta a Lei 17.754/2019, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, que instituiu a Carteira de Identificação do Autista no estado. No decreto, o Executivo estabelece os critérios para a […] 28/01/2020 - 17h19min
Meio Ambiente Lei veda exploração de fosfato e derivados em Santa Catarina A exploração de fosfato natural ou rocha fosfática, derivados ou estocagem de enxofre estão proibidos em Santa Catarina. A medida consta na Lei Estadual 17.895/2020, sancionada nesta segunda-feira (27) pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A lei foi elaborada pelo deputado Volnei Weber (MDB) e aprovada pela Assembleia no fim do ano passado. O […] 28/01/2020 - 16h51min
