Comissões Novo sistema de transporte da Grande Florianópolis será tema de audiência pública A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei e um requerimento para realização de uma audiência pública no dia 10 de fevereiro, às 14h, solicitada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), com objetivo de discutir as implicações da proposta de um novo sistema de transporte metropolitano na região da […] 17/12/2019 - 17h42min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões Comissão aprova PL que proíbe radares escondidos nas rodovias A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis, estáticos ou portáteis nas rodovias estaduais catarinenses onde o equipamento não estiver à vista dos motoristas. O voto vista foi apresentado pelo […] 17/12/2019 - 14h36min
Comissões Programa estadual de transporte escolar vai ao plenário Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 31/2019. A matéria, aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, institui o Programa Estadual de Transporte Público para os alunos da educação básica matriculados na rede estadual de ensino. Entre outros itens, o texto de autoria do governo do […] 17/12/2019 - 14h31min
Judiciário TJSC encaminha nova proposta de legislação sobre taxas cobradas em cartórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa uma nova proposta de legislação para os emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, que está em tramitação no Parlamento desde a semana passada. Os emolumentos são as taxas cobradas nos cartórios […] 16/12/2019 - 20h23min
Legislativo Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cuja aprovação é obrigatória para o início do recesso, os deputados também vão votar as propostas que tratam dos incentivos fiscais. Na quarta-feira (11), […] 13/12/2019 - 21h21min
Audiência pública Audiência pública delibera estender jovem aprendiz ao poder público Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta sexta-feira (13) no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, deliberou estender o programa jovem aprendiz ao poder público. “Sugiro como encaminhamento que o poder público também possa contratar”, defendeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância […] 13/12/2019 - 21h06min
Exposição Alesc sedia exposição fotográfica Assembleia, por Camilo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, a partir desta sexta-feira (13) até o dia 10 de janeiro, a exposição fotográfica Assembleia, por Camilo, que de uma forma poética revela a sensibilidade natural de um dos seus servidores mais conhecidos, Camilo Diamico de Souza, 38 anos, portador da síndrome do X frágil (SXF), uma doença […] 13/12/2019 - 19h08min
Cultura Edital para exposições de artes visuais no Hall da Alesc está disponível Artistas interessados em expor suas obras de artes visuais no Hall da Assembleia Legislativa já podem acessar o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. As regras estão disponíveis no site www.alesc.sc.gov.br e as inscrições vão acontecer de 2 a 31 de março de 2020. Segundo a […] 13/12/2019 - 14h52min
Solenidade Assembleia homenageia líderes evangélicos O Palácio Barriga Verde lotou na noite de quinta-feira (12) para prestigiar a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou às igrejas evangélicas de Santa Catarina pelos serviços prestados à população catarinense. A sessão especial, proposta pelo deputado Sergio Motta (Republicanos) para honrar líderes de diversas denominações evangélicas, contou com a presença do governador Carlos Moisés […] 13/12/2019 - 14h27min
