Geral Deficiência no atendimento aos usuários de droga é apontada como principal entrave no combate às dro A audiência pública realizada na noite de ontem, dia 22, na Câmara Municipal de Itajaí, promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa, presidido pelo deputado Ismael dos Santos (DEM), confirmou que o aumento no uso de entorpecentes tem relação direta com a o aumento da criminalidade. Por outro lado, […] 23/08/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados revogaram hoje (23) a concessão de aposentadoria com salário de deputado aos servidores públicos que exerceram mandato parlamentar. Por unanimidade, os deputados aprovaram em Plenário o Projeto de Lei Complementar – PLC 004/2011, que revoga o artigo 31 da Lei Complementar 485/2010 – dispositivo que previa o benefício. Na tribuna, os parlamentares debateram […] 23/08/2011 - 22h00min
Geral CCJ aprova revogação de aposentadoria com vencimento de deputado a servidores que exerceram mandato Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 4/2011, da bancada do PT, que suprime o artigo 31 da Lei Complementar 485/2010, que prevê a concessão de aposentadoria equivalente ao provimento de deputado a servidores públicos que exerceram mandato parlamentar no […] 23/08/2011 - 21h58min
Geral Facisc lança Deputadômetro e parlamentares criticam iniciativa A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), através de requerimento do deputado Daniel Tozzo (PSDB), lançou na tarde desta quarta-feira (17), no Plenário Osni Régis, o Deputadômetro, uma ferramenta on line para acompanhar o dia-a-dia dos deputados estaduais, atribuindo-lhes uma nota. De acordo com o regulamento, a Facisc acompanhará a presença dos parlamentares […] 17/08/2011 - 21h34min
Geral Balanço do dia O anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira (10), de que Blumenau terá uma universidade federal gratuita foi repercutido nos pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (11). A criação de uma nova unidade de ensino, ou a federalização da Furb, será anunciada formalmente no dia 16 de agosto, com a divulgação das […] 11/08/2011 - 03h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 174/11, de autoria dos deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e Antônio Aguiar (PMDB), instituindo a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea. A segurança pública foi objeto da manifestação de vários […] 10/08/2011 - 22h00min
Geral Comissão de Segurança aprova dia do agente prisional e duas audiências públicas A Comissão de Segurança Pública, presidida interinamente pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), em reunião realizada na manhã de quarta (10), aprovou o projeto de lei nº 166/2011, que institui o dia do agente prisional. Foram aprovadas ainda a realização de duas audiências públicas para discutir as reivindicações da sociedade civil para o sistema de […] 10/08/2011 - 21h30min
Geral Padre Hélio da Cunha recebe homenagem do Parlamento catarinense Os 30 anos de evangelização e atuação na área social prestados pelo padre Helio da Cunha à sociedade catarinense foram honrosamente reconhecidos em homenagem realizada na noite de ontem, dia 9, no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa. Requerida pelo deputado Maurício Eskudlark (PSDB), a solenidade, que contou com a presença de amigos e […] 10/08/2011 - 14h34min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aproveitaram o espaço da sessão ordinária desta terça-feira (09) para debater assuntos variados que estão em pauta na mídia, como a crise nos Estados Unidos e seus efeitos no Brasil e no mundo, além de temas locais, entre eles a venda das ações da Casan e diversos aspectos relacionados à educação. A urgência […] 09/08/2011 - 21h55min
Geral Balanço do dia A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04). Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de […] 04/08/2011 - 16h00min
