Economia Bancada do Oeste debate situação da região com empresários A situação da saúde e as medidas para a recuperação da economia do Oeste de Santa Catarina foram os temas principais de uma reunião ampliada online da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com empresários da região, na tarde desta quinta-feira (28). No encontro – capitaneado pelo coordenador da Bancada do Oeste, deputado Mauricio Eskudlark […] 29/05/2020 - 00h19min
Bancada Feminina Condomínios poderão ser obrigados a comunicar à polícia agressões Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais no estado a registrarem e comunicarem às polícias Civil e Militar, em até 48 horas, casos ou indícios de agressões domésticas contra mulheres, adolescentes e idosos, vai ser apresentado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), em reunião extraordinária que […] 28/05/2020 - 20h26min
Institucional Assembleia conclui trabalho de sanitização de suas dependências Foi concluída nesta quarta-feira (27) a sanitização das dependências das duas sedes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O trabalho foi iniciado na terça-feira (26) em virtude da detecção de um caso confirmado e outros quatro suspeitos da Covid-19 entre servidores do Legislativo estadual, o que resultou também na suspensão das atividades da Casa por […] 28/05/2020 - 16h46min
Legislação PLs sobre transparência e odontologia viram lei; isenção a hospitais é vetada O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) trouxe a sanção a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, aprovadas no fim de abril pela Assembleia Legislativa. Na mesma edição do DOE, o Executivo publicou o veto total ao projeto que concede isenção nas tarifas de água e energia elétrica a hospitais e […] 27/05/2020 - 20h02min
Economia Projeto que beneficia micros, pequenos e MEIs será transformado em lei A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira (25) para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Projeto de Lei (PL) 53/2020, cujo veto foi rejeitado pelos deputados na semana passada. A proposta obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para 2020 para o financiamento do capital de giro […] 26/05/2020 - 19h22min
Institucional COMUNICADO: Assembleia suspende atividades por uma semana A partir desta data (25) e até a próxima segunda-feira (1º), estão suspensas todas as atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os dois prédios (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Deputado Presidente Aldo Schneider) serão fechados para sanitização dos ambientes, em razão de ter sido confirmado um caso de Covid-19 e com suspeita de […] 25/05/2020 - 18h29min
Mobilização Presidente da Alesc prega união para superar crise da Covid-19 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), pregou, nesta quinta-feira (21), união total de esforços para superar as crises de saúde, econômica e social que atingem Santa Catarina e o Brasil. “Essa é uma crise de toda uma geração, nunca vista em tempos modernos e por isso precisamos, acima de tudo, e o […] 22/05/2020 - 17h33min
Escola do Legislativo Debate destaca presença dos parlamentos no enfrentamento da pandemia A deputada Marlene Fengler (PSD) e o professor e doutor em Direito do Estado Marcelo Nerling, da Universidade de São Paulo (USP), promoveram um debate virtual para analisar o impacto da pandemia de Covid-19 nas casas legislativas brasileiras, na tarde desta quinta-feira (21). A live (transmissão ao vivo) foi na página do Facebook da Escola […] 21/05/2020 - 23h01min
Investigação CPI abre nova fase com depoimentos de controlador e servidores da SES A reunião desta quinta-feira (21) marcou o início de uma nova fase nas apurações da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre a compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado. Conforme o deputado Ivan Naatz (PL), as primeiras sessões da CPI tiveram o objetivo de esclarecer como funciona o trâmite de […] 21/05/2020 - 21h21min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
