Finanças CCJ acata PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que […] 30/06/2020 - 16h31min
Investigação Ex-chefe da Casa Civil é um dos depoentes da CPI nesta terça-feira (30) O ex-chefe da Casa Civil do Governo de Santa Catarina Amândio da Silva Junior será um dos depoentes da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, marcada para esta terça-feira (30), a partir das 17 horas. Dois servidores, ambos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também serão ouvidos pelos deputados que investigam […] 29/06/2020 - 21h42min
Saúde Comissão debate a importância da Atenção Básica no combate da Covid Apesar de Santa Catarina ser uma referência nacional no atendimento básico da saúde, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (29), uma reunião virtual, onde foi destacada a importância da valorização na educação dos profissionais que atuam na linha […] 29/06/2020 - 20h29min
Bancada Feminina Câmara lança guia que estimula a participação das mulheres na política Uma videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (26) marcou o lançamento para a Região Sul do "Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres". A publicação, escrita pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Associação Visibilidade Feminina, tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em […] 26/06/2020 - 16h37min
Responsabilidade Social Marcada data de lançamento da 10ª edição da premiação de Responsabilidade Social A 10ª edição da Certificação e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC será lançado na Assembleia Legislativa no dia 6 de julho. A iniciativa é destinada a reconhecer empresas e instituições que assumem a responsabilidade social como política de gestão. A inscrição é gratuita e eletrônica, e os interessados têm até o dia 25 de […] 26/06/2020 - 14h39min
Cultura Alesc divulga as inscrições homologadas no edital da Galeria Ernesto Meyer Filho A Gerência Cultural da Assembleia Legislativa divulgou nesta semana a relação de artistas que tiveram sua inscrição homologada no edital de seleção de projetos para ocupações artísticas da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, localizada no hall do Palácio Barriga Verde. Os 24 projetos passam agora pela análise da banca curadora, formada por três a […] 26/06/2020 - 14h18min
Investigação CPI dos Respiradores pede afastamento do controlador-geral do Estado Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores aprovaram, em reunião de trabalho realizada na manhã desta quinta-feira (25), requerimento com o pedido de afastamento do controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. O documento deve ser submetido à apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa e, se aprovado, encaminhado ao governador Carlos Moisés da […] 25/06/2020 - 16h02min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Debate Comissão de Turismo ouve empresários do setor de transporte As dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte turístico e fretamento rodoviário durante a pandemia da Covid-19 foram o tema principal de uma reunião ampliada da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com empresários do setor, na noite desta quarta-feira (24). O encontro virtual debateu a retomada das atividades na pós-pandemia e o […] 25/06/2020 - 00h16min
Segurança Comissão aprova PL sobre campanha preventiva aos acidentes de motos Vai ao Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 224/2018. O texto, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), foi aprovado durante reunião virtual ordinária da Comissão de Segurança Pública, no início da noite desta quarta-feira (24). A iniciativa institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção de Acidentes de Moto em território catarinense. […] 24/06/2020 - 23h21min
