Votação Plenário aprova projeto sobre entrada de animais em hospitais Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, […] 01/07/2020 - 21h02min
Institucional Alesc doa R$ 30 mi para recuperação dos estragos causados por ciclone A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 01/07/2020 - 17h52min
Finanças Comissão de Finanças aprova dois PLs relacionados à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PL) que tratam do funcionamento de setores da economia no período da pandemia de Covid-19. Ambos os PLs foram relatados pelo deputado Sargento Lima (PSL) e agora seguem para votação em plenário. A primeira matéria […] 01/07/2020 - 14h25min
CPI CPI: ex-gerente da SES dá detalhes sobre pagamento antecipado dos respiradores O ex-gerente de Execução Financeira da Secretária de Estado da Saúde (SES) Tyago da Silva Martins deu detalhes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores sobre o pagamento antecipado dos 200 ventiladores pulmonares comprados junto à Veigamed e não entregues ao Estado. O depoimento dele encerrou a reunião da CPI, na noite desta terça-feira […] 01/07/2020 - 01h53min
Votação Aprovados PEC que favorece municípios e afastamento do controlador-geral Por unanimidade entre os presentes, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que simplifica o pagamento das emendas parlamentares das emendas do Orçamento do Estado aos municípios. A matéria será promulgada e incorporada à Constituição Estadual pelo presidente da […] 01/07/2020 - 00h45min
CPI Controlador interno da Saúde pouco acrescenta à investigação da CPI Alegando que a Ouvidoria e a Controladoria Interna da Secretaria de Estado da Saúde só atua depois que é publicado ato de dispensa de licitação ou de compra no Diário Oficial, o ouvidor e coordenador do Controle Interno, Frederico Tadeu da Silva, pouco acrescentou à CPI em seu depoimento na noite desta terça-feira (30). Ele […] 30/06/2020 - 23h44min
CPI Ex-secretário da Casa Civil nega envolvimento com a compra dos respiradores O ex-secretário da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior, reafirmou que a imagem de uma conversa em vídeochamada entre ele, os empresários Samuel Rodovalho e Márcio Mendonça e o ex-assessor especial da Casa Civil, Sandro Yuri Pinheiro, ocorreu em período que não integrava o governo do Estado. À CPI dos Respiradores, no início da […] 30/06/2020 - 23h03min
Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Sessão Ordinária Tempestades no Oeste e apelo à Defesa Civil mobilizam pronunciamentos Tempestades ocorridas em diversos municípios do Oeste e solicitações de ajuda por parte da Defesa Civil do Estado mobilizaram os pronunciamentos dos parlamentares na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente são muitos os municípios atingidos, estima-se que mais de 700 mil unidades consumidoras da Celesc estão sem energia, a maior parte de Chapecó […] 30/06/2020 - 20h46min
Comissões PEC que simplifica repasses aos municípios é aprovada nas comissões A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que modifica a forma de pagamento aos municípios das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, está pronta para ser votada em plenário. As comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais aprovaram, nesta terça-feira (30), pareceres favoráveis à […] 30/06/2020 - 18h01min
