Tramitação Executivo encaminha 29 proposições no início do ano legislativo Já estão em tramitação as primeiras proposições encaminhadas pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa em 2021. São três medidas provisórias (MPs), dois projetos de lei (PLs) e 24 mensagens de veto, que seguirão para análise das comissões permanentes da Assembleia. As MPs foram editadas pelo governo durante o recesso parlamentar. A MP 232/2020, de […] 05/02/2021 - 19h34min
Executivo Vampiro se licencia para assumir Secretaria de Estado da Educação O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi empossado nesta sexta-feira (5) como novo secretário de Estado da Educação, em cerimônia na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Enquanto estiver à frente da secretaria, o parlamentar estará licenciado de sua cadeira na Assembleia Legislativa, que será ocupada pela primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB), Dirce […] 05/02/2021 - 18h54min
Bancadas Definida a composição das bancadas e dos blocos parlamentares na Alesc Foram publicados no Diário Oficial da Assembleia nesta semana os ofícios que formalizaram a composição dos blocos parlamentares e das bancadas partidárias no Parlamento catarinense. Das 12 legendas com representação na Alesc, apenas uma – o Partido dos Trabalhadores (PT) – optou por permanecer como bancada partidária. A formação dos blocos está prevista no Regimento […] 05/02/2021 - 18h00min
Sessão Ordinária Cobranças e críticas dão o tom da sessão ordinária da Alesc A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias […] 04/02/2021 - 16h32min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam recursos do Estado para BR-470 e cobram recuperação das SCs A iniciativa do Executivo estadual de auxiliar financeiramente o governo federal para acelerar a duplicação da BR-470 foi criticada pelos parlamentares na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Para os deputados, a prioridade devia ser a recuperação das rodovias estaduais. “Investir na BR-470? Acho positivo, desde que em paralelo tenha condições de manter as […] 03/02/2021 - 21h19min
Comissões Definida a divisão das vagas nas comissões permanentes da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Kennedy Nunes (PSD), comunicou, na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (3), a divisão das vagas para as 21 comissões permanentes entre os partidos e blocos do Parlamento catarinense para o biênio 2021-2023. Os líderes partidários têm o prazo de cinco sessões ordinárias, contado a partir desta quinta-feira (4), […] 03/02/2021 - 18h06min
Entrevista Moisés enaltece aproximação com a Alesc e confirma envio de reforma O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), após a leitura da mensagem anual aos deputados, nesta terça-feira (3), enalteceu, em entrevista coletiva, a aproximação entre o Executivo e o Legislativo catarinense após um ano conturbado politicamente e da pandemia do Covid-19. Ele confirmou que enviará uma minirreforma administrativa e uma proposta de reforma da previdência […] 02/02/2021 - 20h04min
Plenário Em mensagem, governador classifica 2020 como ano de oportunidades O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) classificou 2020 como um "ano de construção de oportunidades", apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus e por fenômenos climáticos, como o ciclone bomba e a estiagem. A afirmação foi feita durante a leitura de mensagem anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão especial realizada […] 02/02/2021 - 19h41min
Plenário Mensagem do governador marca abertura dos trabalhos legislativos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (2) a sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador aos deputados. Será às 15 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A sessão também marca a abertura dos trabalhos do ano legislativo na Alesc. A assessoria de comunicação do Poder Executivo estadual confirmou que […] 01/02/2021 - 21h13min