Comissões Finanças aprova MPs para municípios atingidos por eventos climáticos adversos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado que visam atender os municípios atingidos por eventos climáticos adversos. A primeira a ser analisada pelo colegiado foi a MP 232/2021, que trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, aos municípios […] 17/03/2021 - 16h17min
Comissões Suspensão de voos diretos entre a Capital e Chapecó será tema de audiência A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir do dia 20 de marco, anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária […] 17/03/2021 - 15h31min
Economia Alesc integra grupo que acompanhará ações para atender setor de eventos Um grupo de trabalho com equipes do governo do Estado, Assembleia Legislativa e o trade de eventos será criado para acompanhar o andamento de ações para atender o setor de eventos em Santa Catarina diante da pandemia da Covid-19. A decisão foi anunciada durante reunião online nesta terça-feira (16) entre o governador Carlos Moisés da […] 16/03/2021 - 21h04min
Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Audiência pública FCC, Fesporte e Santur pedem equiparação com demais setores do Executivo Servidores de fundações e entidades ligadas aos setores de cultura, esporte e turismo participaram de uma audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (16), para tratar da equiparação salarial com as demais categorias do Poder Executivo estadual. A proposta é que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estendendo a eles […] 16/03/2021 - 16h34min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Audiência pública Evento debate equiparação salarial para servidores da FCC, Fesporte e Santur A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta terça-feira (16), a partir das 9 horas, uma audiência pública virtual para debater a diferença salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina […] 15/03/2021 - 19h01min
Saúde Audiência debaterá norma sobre saúde e segurança do trabalho em frigoríficos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para debater a segurança e a saúde do trabalho nos frigoríficos do estado. O requerimento para a realização do encontro é de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). A data da audiência ainda não foi definida. De […] 12/03/2021 - 20h02min
