Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Comissões Dia pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde avança na Alesc A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 17/2021, que define a data de 18 de janeiro como “Dia estadual pela vacinação e em defesa dos trabalhadores da saúde”. Com isso, a matéria está pronta para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O projeto destaca que foi […] 11/05/2021 - 14h04min
Comissões Incidência de melanoma no estado exige campanhas de conscientização A conscientização da população sobre a importância da prevenção ao câncer de pele do tipo melanoma foi debatida durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11). A reunião contou com a participação da especialista em Oncologia Clínica do Cepon, Lucilda Cerqueira Lima, da representante da Associação Brasileira de Portadores […] 11/05/2021 - 13h51min
Fala, Deputado Krelling destaca seus projetos em defesa do esporte e do Maio Branco A importância do esporte durante a pandemia de Covid-19 e a campanha de doação de leite materno neste período são destaques da atuação parlamentar do deputado Fernando Krelling (MDB), apresentado no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (10). O deputado também enfatizou a importância de emendas destinadas […] 10/05/2021 - 20h56min
Cultura Alesc sedia exposição virtual dos 40 anos de Rosina de Franceschi Já está disponível na Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site da Alesc, a exposição “Rosina de Franceschi: Um Percurso de 40 Anos”, que apresenta obras de diferentes fases da artista, que costuma utilizar as técnicas de acrílica sobre tela, lona e Eucatex, que passeiam entre o abstrato e o figurativo, […] 10/05/2021 - 18h18min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe inscrições em cursos EAD até sexta-feira, dia 14 A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira disponibiliza, até a próxima sexta-feira (14), inscrições em seis cursos na modalidade de ensino a distância (EaD). Os cursos são gratuitos, com duração média de 30 dias (40 horas-aula) e certificação mediante média de aprovação. As inscrições podem ser feitas pelo site http://ead.escola.alesc.sc.gov.br. Os cursos com […] 10/05/2021 - 14h01min
Aviso de Pauta Alesc debate prioridade para trabalhadores da educação na vacinação contra Covid A prioridade para trabalhadores em educação na vacinação contra a Covid-19 será debatida em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, de modo virtual. Solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) à Comissão de […] 10/05/2021 - 12h02min
Impeachment 2 Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador O processo de impeachment relativo ao caso dos respiradores, concluído nesta sexta-feira (7), teve início em agosto do ano passado, quando 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, protocolizaram na Assembleia Legislativa uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Para os denunciantes, Moisés teria cometido crime […] 07/05/2021 - 17h37min
Impeachment 2 Moisés é absolvido no caso dos respiradores Por 6 votos a 4, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores não entregues pela empresa Veigamed. A sentença foi proferida na tarde desta sexta-feira (7) pelo Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada por meio de videoconferência. Com a decisão, o […] 07/05/2021 - 17h27min
Impeachment 2 Defesa de Moisés clama pela absolvição do governador A defesa do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) clamou pela absolvição do chefe do Executivo estadual na manhã desta quinta-feira (7). O advogado Marcos Frey Probst utilizou os pedidos de arquivamento do processo por parte do Ministério Público de Santa Catarina, das Procuradorias Gerais da República e do Estado e da Polícia Federal […] 07/05/2021 - 16h20min