Tecnologia Alesc integra a InovaGovSC, a rede de inovação do setor público Um marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, realizado nesta quinta-feira (15), em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre governo estadual, Tribunal de Justiça […] 15/07/2021 - 18h59min
Sanção Executivo transforma em lei mais cinco projetos elaborados por deputados Foram sancionadas nesta semana pelo Poder Executivo mais cinco leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (13). A Lei 18.160/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), proíbe as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil de efetuar crédito, na […] 15/07/2021 - 17h31min
Fala, Deputado Nilso Berlanda destaca projetos e ações em favor do comércio No programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (15), o deputado Nilso Berlanda (PL), empresário do comércio varejista, destacou que tem defendido no Parlamento catarinense a importância de manter o setor aberto durante a pandemia da Covid-19, como forma de evitar os efeitos econômicos. O deputado lembrou que o […] 15/07/2021 - 16h16min
Tribuna Juiz Emanuel Schenkel Silva apresenta peça vencedora do 17º prêmio Innovare O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (15) para apresentar o projeto Transação Tributária, com o qual conquistou o 1º lugar da 17ª edição do Innovare, na categoria juiz. A premiação, de âmbito nacional, […] 15/07/2021 - 14h35min
Sessão Ordinária Previdência e repasse de recursos para Covid são assuntos da sessão O deputado Mauricio Eskdulark (PL) defendeu o direito à aposentadoria dos servidores públicos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). O parlamentar afirmou que “todos são favoráveis a uma reforma justa”, mas defendeu os direitos dos servidores que “assinaram um contrato com o Estado”. “Após 30 anos de serviço descontando 40% da remuneração entre previdência […] 15/07/2021 - 13h32min
Educação Reestruturação na SED possibilitará agilizar obras em escolas, diz secretário A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta no fim da tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião da Comissão de Educação, […] 14/07/2021 - 23h12min
Comissões PL que institui política estadual da pesca artesanal e amadora apto para votação Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (14) da Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a […] 14/07/2021 - 21h38min
Previdência Comissões definem roteiro da audiência pública sobre Reforma da Previdência As três comissões permanentes da Assembleia Legislativa que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais divulgaram, na tarde desta quarta-feira (14), o roteiro da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (19) para ouvir as entidades que representam o funcionalismo público estadual. Representantes do setor produtivo catarinense e centrais […] 14/07/2021 - 20h35min
Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Deputados denunciam morte de baleias e elogiam retomada da SC-108 A mortandade de baleias no litoral catarinense causada por redes de pesca e a retomada das obras da SC-108, em Blumenau, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A morte de baleias é uma situação extremamente preocupante para a imagem de Santa Catarina. As baleias que estão morrendo vítimas de redes instaladas […] 14/07/2021 - 20h10min
