Comissões Finanças acata política de combate ao furto de animais no meio rural Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos, o texto prevê o estabelecimento […] 21/07/2021 - 14h59min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho define matrícula escolar por sorteio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará […] 21/07/2021 - 13h41min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a reajuste dos militares e à reforma da previdência Deputados do PL, PSL e PSB criticaram as propostas de reajuste dos militares e da reforma da previdência enviadas à Casa do Povo pelo Executivo na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O governo está mudando a remuneração dos oficiais da Polícia Militar (PMSC), os melhores salários do estado. Um cadete do terceiro período […] 20/07/2021 - 21h27min
Votação Deputados aprovam projetos e admissibilidade de MPs e PEC do magistério O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (20). Entre as propostas, estão dois projetos do governo que buscam viabilizar o pagamento de despesas com precatórios e sentenças de pequenos valores, cujos beneficiários são servidores inativos. As matérias serão votadas em Redação Final, ainda nesta semana, antes […] 20/07/2021 - 21h08min
Comissões Reajustes para educação e segurança começam a tramitar na Alesc Duas iniciativas do governo do Estado para conceder reajustes salariais aos servidores das áreas de educação e de segurança pública começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, […] 20/07/2021 - 14h48min
Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
Fala, Deputado Minotto destaca projetos em favor das mulheres e melhorias da educação O deputado Rodrigo Minotto (PDT) destacou no programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (19), seus projetos em tramitação no Parlamento catarinense em favor das mulheres e suas bandeiras em favor da educação e infraestrutura, principalmente para região Sul do estado. Minotto enfatizou a importância do PL 79/2018, que […] 19/07/2021 - 13h23min
Institucional Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina não fará o recesso parlamentar de julho. A decisão foi anunciada pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), na sessão de quarta-feira (14), e oficializada por meio do Ato da Presidência 38-DL/2021, publicado no Diário da Assembleia desta quinta-feira (15). O ato dispõe […] 16/07/2021 - 17h47min
Tramitação Projetos para reajustes do magistério e da segurança já estão na CCJ Os aumentos salariais propostos pelo Poder Executivo estadual para o magistério e os servidores da Segurança Pública já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As matérias, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), começaram a tramitar na última terça-feira (13). A PEC, de […] 16/07/2021 - 17h39min
Institucional Cessão de sistema gratuito é tema de reunião entre Alesc e TRF4 Servidores da Assembleia Legislativa se reuniram esta semana com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e com assessores da área de administração e Tecnologia da Informação (TI) do tribunal para tratar da cessão do Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), de forma gratuita, […] 16/07/2021 - 14h15min
