Infraestrutura Comissão Mista que analisa desestatização de portos é prorrogada por 60 dias A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que tem como objetivo apreciar e analisar o processo de estudo da desestatização dos portos no estado esteve reunida na noite desta terça-feira (16). A reunião foi coordenada pelo presidente da comissão, deputado Volnei Weber (MDB). Na oportunidade foram discutidos e aprovados quatro requerimentos. Também ficou decidida a prorrogação […] 17/11/2021 - 00h54min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Com a presença do presidente da Federação das Associações de Apicultura e Meliponicultura de SC (Faasc), Ivanir Cella, dirigentes e apicultores de diversas regiões do Estado, foi instalada na tarde desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. Idealizada para incrementar as políticas públicas que fizeram de Santa Catarina um grande produtor e […] 16/11/2021 - 23h08min
Segurança Comissão Mista de praças e bombeiros militares é prorrogada por mais 60 dias Por unanimidade, foi aprovada na tarde desta terça-feira (16) a prorrogação por mais 60 dias os trabalhos da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a […] 16/11/2021 - 22h00min
Votação Por unanimidade, reajuste salarial para a Segurança Pública é aprovado Após mais de duas horas de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que trata do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. A matéria segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PLC foi aprovado com […] 16/11/2021 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados criticam erro da Fesporte e divergem sobre aumento para PMSC Deputados criticaram um erro da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) ao não inscrever paratletas em uma competição nacional e divergiram sobre a reposição salarial para a Polícia Militar (PMSC) na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A Fesporte deixou por incompetência de fazer a inscrição de mais de 100 paratletas que participariam de um […] 16/11/2021 - 21h16min
Comissões CCJ rejeita emenda e reajuste da segurança pública vai a plenário Já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública, retornou ao colegiado para a análise de novos dispositivos apresentados à matéria. O PLC, de autoria do governo, atende a policiais civis, servidores do […] 16/11/2021 - 16h13min
Meio Ambiente Entidades que representam o agronegócio apresentam sugestões em Içara Na sexta e penúltima audiência pública promovida pela comissão mista formada na Assembleia Legislativa para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente, no auditório da Prefeitura de Içara, no Sul do estado, nesta sexta-feira (12), prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos […] 12/11/2021 - 20h43min
Sanção Executivo sanciona mais cinco leis de origem parlamentar O governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB), sancionou na última quarta-feira (10) cincos leis de origem parlamentar, aprovadas no mês passado pela Assembleia Legislativa. As novas normas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11). Um dos destaques é a Lei 18.250/2021, que estabelece os requisitos exigidos para […] 12/11/2021 - 18h13min
Homenagem Sessão especial comemora os 50 anos da Facisc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta quinta-feira (11) uma sessão especial em comemoração aos 50 anos da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). A entidade homenageada congrega quase 150 associações municipais, que representam 34 mil empresas e geram mais de 2 milhões de empregos diretos. O proponente da sessão […] 12/11/2021 - 00h59min
Parlamento Jovem Deputados jovens de SC querem psicólogo e educação sexual nas escolas Os parlamentares da 28ª edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense sugeriram, durante a sessão da tarde de quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa, a contratação de psicólogos para as escolas públicas e aprovaram a inclusão da educação sexual no currículo escolar. Os representantes da EEB Julius Karsten, de Jaraguá do Sul, apresentaram e o plenário aprovou […] 11/11/2021 - 20h45min
