Comissões Projeto impede nomeação a cargos comissionados em casos de crimes sexuais e maus-tratos a animais Proposta aprovada na Comissão de Finanças amplia restrições para ocupação de cargos comissionados e funções de confiança em Santa Catarina. 09/06/2026 - 13h03min
Sessão Ordinária Plenário aprova criação de programa voltado ao atendimento de doença rara Proposta aprovada pela Alesc institui política estadual para atendimento especializado de pacientes com epidermólise bolhosa, conhecida como doença da borboleta. 02/06/2026 - 17h01min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica a municípios que recebem recursos de emendas e não executam ações programadas Deputados abordaram a execução de emendas parlamentares, proteção às mulheres, defesa da economia catarinense, valorização da imprensa e investimentos municipais. 02/06/2026 - 12h35min
Tramitação Projetos apresentados na Alesc tratam de homenagens, saúde, mobilidade e meio ambiente Propostas protocoladas nesta semana abordam reconhecimento a atletas, apoio à saúde pública, transporte por aplicativo e proteção ambiental. 29/05/2026 - 08h00min
Últimas notícias Finanças apresenta parecer preliminar e calendário de tramitação da LDO 2027 Comissão de Finanças apresentou cronograma da LDO 2027 e analisou projetos relacionados à violência doméstica, mobilidade, pesca sustentável, proteção animal e desenvolvimento rural. 27/05/2026 - 13h46min
Alesc Itinerante Comissão delibera matérias voltadas à preservação ambiental, valorização cultural e mobilidade urbana Comissão de Assuntos Municipais analisou projetos sobre proteção ambiental, patrimônio cultural e mobilidade durante a Alesc Itinerante em Araranguá. 27/05/2026 - 11h11min
Criança e Adolescente Avança projeto que endurece penalidades por crimes de maus-tratos contra animais Proposta aprovada em comissão da Alesc amplia punições administrativas e responsabiliza pais ou responsáveis em casos envolvendo menores de idade. 26/05/2026 - 11h06min
Últimas notícias Dia Nacional da Adoção destaca desafios e avanços do processo em Santa Catarina Data reforça debate sobre adoção, acolhimento, desafios da adoção tardia e histórias de famílias construídas pelo afeto em Santa Catarina. 25/05/2026 - 10h33min
Tramitação Segurança, educação inclusiva e trânsito estão entre os temas dos projetos da semana na Alesc Propostas protocoladas nesta semana tratam de segurança pública, inclusão educacional, trânsito, proteção animal, transparência e patrimônio cultural. 21/05/2026 - 17h22min
Sessão Ordinária Defesa do uso de emendas parlamentares repercute na sessão plenária Pronunciamentos na sessão abordaram emendas parlamentares, causa animal, segurança pública, alimentação escolar, proteção das abelhas e prevenção climática. 20/05/2026 - 16h54min
