Geral Novas regras devem reger segurança de lotéricas e agências dos Correios Os representantes de casas lotéricas e franqueados de agências dos Correios comemoraram a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 288/09, que alterou Lei nº 14.737, que prevê a obrigatoriedade de manter vigilantes nestes estabelecimentos, a partir do próximo dia 17 de setembro. O relator da matéria, deputado Joares Ponticelli (PP), acatou a emenda […] 01/09/2009 - 18h10min
Geral Comissão de Saúde aprova projeto que garante distribuição de protetor solar aos portadores de câncer Durante reunião da Comissão de Saúde desta manhã (1º), presidida pelo deputado Genésio Goulart (PMDB), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 80/08. De autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB) e relatada pelo deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), a matéria trata da distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele […] 01/09/2009 - 17h38min
Geral Deputados da CCJ aprovam projetos que tratam da proibição do fumo Depois de muito debate sobre as restrições do fumo em ambientes fechados, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (1º) a emenda substitutiva global do deputado Cesar Souza Júnior (DEM) aos três projetos que tratam da proibição do tabagismo em locais públicos ou privados. Foram apensados os projetos: […] 01/09/2009 - 15h16min
Geral Saiu o resultado do Prêmio Escola do Legislativo A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina divulgou o resultado da classificação dos inscritos no Concurso “Prêmio Escola do Legislativo” para monografias inéditas sobre o tema Poder Legislativo e seus diversos aspectos, com base na Ata elaborada pela Comissão Julgadora, designada pelo Ato da Mesa nº 211, de 15 de […] 31/08/2009 - 21h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de setembro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 31/08/2009 - 20h48min
Geral Julio Garcia toma posse amanhã como conselheiro do TCE Está marcada para esta terça-feira (1º), às 17 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a sessão especial de posse do deputado Julio Garcia (DEM) no cargo de conselheiro do TCE. O ex-presidente da Assembleia Legislativa assume a vaga deixada pelo conselheiro Gilson dos Santos, que se aposentou. Julio Garcia foi indicado […] 31/08/2009 - 15h18min
Geral Lançado em Florianópolis o livro “Os Operários do Direito” O livro “Os Operários do Direito”, lançado na noite desta quinta-feira (27), no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis, marca o início da Escola do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) e apresenta uma revelação do Judiciário catarinense de um novo ponto de vista. Mostra a visão a partir do trabalho […] 28/08/2009 - 16h04min
Geral Praça de pedágio de Palhoça poderá mudar de local A possibilidade de mudança da praça de pedágio instalada no km 221, da BR-101, dentro da cidade de Palhoça, para o KM 246 – divisa entre Paulo Lopes e Palhoça – foi comemorada no dia 27 durante uma audiência na prefeitura daquele município. A estrutura implantada gera polêmica em Palhoça e preocupa os parlamentares, que […] 27/08/2009 - 21h24min
Geral Problema na duplicação da BR-101 em Paulo Lopes preocupa parlamentar Na condição de presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, o deputado Reno Caramori (PP) anunciou, nesta manhã (27), que apresentará na próxima terça-feira uma moção reivindicando providências, em caráter de urgência, para os problemas relacionados à duplicação da BR-101, no município de Paulo Lopes. A iniciativa, de acordo com o […] 27/08/2009 - 16h20min
Geral Salário mínimo regional ganha destaque em Plenário O debate em torno do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, teve mais um capítulo na sessão ordinária desta manhã (27). Parlamentares da base do governo e da oposição demonstraram, cada um a seu modo, suas posições em relação ao assunto. A matéria está tramitando […] 27/08/2009 - 16h02min
