A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina divulgou o resultado da classificação dos inscritos no Concurso “Prêmio Escola do Legislativo” para monografias inéditas sobre o tema Poder Legislativo e seus diversos aspectos, com base na Ata elaborada pela Comissão Julgadora, designada pelo Ato da Mesa nº 211, de 15 de junho de 2009, encaminhada pelo Presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), o qual obteve a seguinte classificação:
Categoria Estudantil
1º lugar: Pseudônimo “Madeira de Lei”, com a monografia intitulada “Quem são e o que aprovam os Deputados Estaduais? Um estudo de caso a partir da 14ª Legislatura Paranaense”, nota 7,1 (sete vírgula um).
2º lugar: Pseudônimo “Chapolin”, com a monografia intitulada “Princípios, poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI”, nota 7,0 (sete vírgula zero).
3º lugar: sem participação.
Categoria Profissional
1º lugar: Pseudônimo “Legislador Responsável”, com a monografia intitulada “Responsabilidade Civil do Estado por atos do Poder Legislativo”, nota 7,7 (sete vírgula sete).
2º lugar: Pseudônimo “Bela”, com a monografia intitulada “O Vereador na fiscalização das contas públicas”, nota 7,5 (sete vírgula cinco).
3º lugar: Pseudônimo “Pedestre”, com a monografia intitulada “Padrões de liderança na Câmara dos Deputados”, nota de 7,4 (sete vírgula quatro).
4º lugar: Pseudônimo “Aristóteles Politéia Filho”, com a monografia intitulada “A participação do Poder Legislativo Catarinense na construção de políticas públicas”, nota 7,3 (sete vírgula três).
5º lugar: Pseudônimo “Autoria Anônima”, com a monografia intitulada “O Poder Legislativo Municipal e o mandato da Mesa Diretora”, nota 7,2 (sete vírgula dois).
6º lugar: Pseudônimo “Luck Sky Walker Neto”, com a monografia intitulada “Educação sem distância: O Legislativo Catarinense na vanguarda para a formação de agentes políticos”, nota 7,1 (sete vírgula um).
7º lugar: Pseudônimo “Montesquieu”, com a monografia intitulada “Medida Provisória e o art. 2º da Constituição Federal, nota 7,0 (sete vírgula zero).
As demais monografias concorrentes não aparecem na lista porque não obtiveram a nota 7,0 (sete vírgula zero), aferição mínima para classificação, conforme preconiza o item 11.6 do Edital.
A partir da data da publicação, portanto, hoje (31), caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 11.9 do Edital. Depois de decorrido o prazo recursal será marcada, em comum acordo com a Comissão de julgamento e a Escola do Legislativo, a data de abertura dos envelopes nº 2 – Identificação, de acordo com o item 12 do Edital.
O conteúdo da Ata e o resultado oficial do concurso estão disponíveis no site da Escola do Legislativo, no endereço www.alesc.sc.gov.br.
Marcos Aurélio Gungel
Chefe da Seção de Comunicação da Escola do Legislativo
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(48) 9972-1713/3221-2997
