Geral São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira definem prioridades regionais orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na noite desta segunda-feira (10), em São Miguel do Oeste, a sexta audiência pública do Orçamento Regionalizado. O evento contou com a presença de 10 parlamentares, entre eles o presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson […] 11/10/2011 - 21h00min
Geral Assembleia Legislativa debate em Chapecó dificuldades do processo de adoção As condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento em Santa Catarina foram debatidas na Câmara de Vereadores de Chapecó, nesta quinta-feira (06), em audiência pública proposta pela presidência da Assembleia Legislativa e promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher. O evento integra um ciclo […] 06/10/2011 - 22h00min
Geral Professores rejeitam a municipalização do Ensino Fundamental Os professores presentes à audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB) e realizada nesta quinta-feira (6), no auditório deputada Antonieta de Barros, em Florianópolis, decidiram rejeitar a proposta de municipalização do Ensino Fundamental. Também decidiram reivindicar a garantia, para 2012, da manutenção das atuais vagas das séries […] 06/10/2011 - 21h37min
Geral Balanço do dia Na sessão desta quarta-feira (5) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 453/09, de deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores para pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais do estado que atuam na venda e comercialização de roupas. Também foi aprovado o Projeto de Lei n° […] 05/10/2011 - 22h00min
Geral Eleito presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião na tarde desta quarta-feira, os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada recentemente na Assembleia Legislativa, elegeram por unanimidade o deputado José Nei Ascari (PSD) presidente da comissão. Composta pelos deputados Dado Cherem (PSDB), José Milton Schaeffer (PP), Luciane Carminatti (PT), Dirce Herdeischeidt (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB) e […] 05/10/2011 - 18h56min
Geral Agricultores querem isenção do ICMS nos produtos da merenda escolar A isenção de ICMS para produtos da merenda escolar gerados pela agricultura familiar foi a principal reivindicação aprovada na audiência pública sobre a terceirização da merenda escolar, realizada dia 30 em Chapecó, no auditório Dom José Gomes, da Unoesc, sob patrocínio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida na ocasião pela deputada Luciane Carminatti […] 03/10/2011 - 20h34min
Geral Agricultores querem isenção do ICMS nos produtos da merenda escolar A isenção de ICMS para produtos da merenda escolar gerados pela agricultura familiar foi a principal reivindicação aprovada na audiência pública sobre a terceirização da merenda escolar, realizada dia 30 em Chapecó, no auditório Dom José Gomes, da Unoesc, sob patrocínio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida na ocasião pela deputada Luciane Carminatti […] 01/10/2011 - 01h00min
Geral Bancada Feminina delibera sobre assistência social e combate ao câncer de mama Em reunião na manhã desta quinta-feira (29), a bancada feminina da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB) recebeu a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina (CEAS/SC), Janice Merigo, para debater sobre o repasse de recursos do estado destinados à área. Segundo a parlamentar, a bancada buscou apoio junto ao […] 29/09/2011 - 21h05min
Geral Balanço do Dia O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área pela União, por estados e municípios, aprovado nesta semana na Câmara Federal, colocou o setor de saúde em evidência nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22). Em seus discursos, os deputados demonstraram […] 22/09/2011 - 16h54min
Geral Comissão da Pessoa com Deficiência é instalada no Legislativo O Parlamento instalou nesta quarta-feira (21) a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A data foi escolhida pelo proponente, deputado José Nei Ascari (DEM), por tratar-se do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A busca de novas alternativas que garantam a inclusão social das pessoas com deficiência justificou a instalação […] 21/09/2011 - 22h00min
