Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), os deputados aprovaram requerimento subscrito pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), solicitando aos ministérios da Casa Civil e da Fazenda a prorrogação do prazo de vencimento das obrigações acessórias e do pagamento de todos os impostos federais, vencidos e vincendos em outubro, das pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas enchentes de setembro em Santa Catarina.
Também foi aprovado pedido de informação assinado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), solicitando informações do Executivo sobre a cobrança de royalties de 1% das pequenas centrais hidrelétricas, bem como os valores utilizados na recuperação de áreas degradadas, na educação ambiental e na compensação aos pequenos agricultores cujas propriedades estão localizadas nas bacias hidrográficas desses empreendimentos.
Dia do Médico
O deputado Antônio Aguiar (PMDB) saudou os colegas Jailson Lima (PT), Volnei Morastoni (PT) e Jorge Teixeira (PSD), que também são médicos, pela passagem do Dia do Médico, hoje, 18 de outubro. Os deputados Kennedy Nunes, Jailson Lima, Nilson Gonçalves (PSDB), Volnei Morastoni e Moacir Sopelsa (PMDB) também celebraram a passagem do Dia do Médico. “Eles praticam o bem, salvam vidas e pessoas”, afirmou o deputado Dado Cherem (PSDB).
Lício Mauro da Silveira
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) lembrou a passagem de um ano do falecimento do ex-deputado Lício Mauro da Silveira. “Foi uma perda para a classe política”, lamentou o parlamentar. Segundo Knaesel, Lício estava sempre ao lado dos eleitores, das comunidades e fazia política com lealdade, além de dedicar seu tempo e inteligência à causa da educação. Knaesel cumprimentou a esposa do ex-parlamentar, dona Carla e os filhos Andréa e Marcelo.
Para o deputado Joares Ponticelli (PP), Lício “foi um dos grandes parlamentares da Casa”. Elizeu Mattos (PMDB) destacou a defesa intransigente da Casan e da Celesc públicas. “Parece que é mentira, parece que o Lício vai sentar do meu lado, tamanha é a sua presença”, declarou o deputado Kennedy Nunes.
Os deputados Nilson Gonçalves (PSDB), Romildo Titon (PMDB), Silvio Dreveck (PP), Volnei Morastoni, Antônio Aguiar e Gelson Merisio (PSD), também expressaram saudades do ex-deputado Lício Mauro da Silveira.
BR-280
O deputado Nilson Gonçalves anunciou que, juntamente com os senadores Paulo Bauer (PSDB) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) e lideranças políticas e empresariais das regiões Norte e Nordeste do estado, participará, nesta quarta-feira, às 15 horas, em Brasília, de audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar da duplicação da BR-280.
O parlamentar demonstrou preocupação com a notícia de que o DNIT revogou o edital de licitação para as obras. “Vamos tentar entender porque ainda não roncaram as máquinas”, afirmou Nilson Gonçalves.
Dia do Professor
A deputada Luciane Carminatti (PT) parabenizou os professores pela passagem do seu dia, sábado passado (15). A parlamentar destacou a realização de audiência pública, em Chapecó, alusiva ao Dia do Professor. Na oportunidade foram homenageados os municípios catarinenses com maior índice de alfabetismo, bem como as melhores experiências educativas.
Carminatti cobrou agilidade do grupo de trabalho constituído pelo Executivo para discutir a pauta de reivindicações pendentes da última greve do magistério.
Assistência Social
A deputada Ana Paula Lima (PT) ressaltou a realização da Conferência Estadual de Assistência Social, no último dia 13 de outubro. Segundo a parlamentar, a bancada feminina decidiu reivindicar do Executivo o aumento de recursos para a área, cuja previsão para 2012 é de 0,26% do Orçamento.
A parlamentar cobrou da Secretaria de Estado de Assistência Social a implementação dos auxílios natalidade e mortalidade, criticou a ausência da Secretaria nas intempéries e reivindicou o repasse Fundo a Fundo para os municípios que possuem o CREAS. Ana Paula ainda lamentou a morte da jornalista e advogada Ládia Fantini, quarta-feira (12). Ládia assessorava a deputada Ana Paula, inclusive na área de assistência social.
PAC II
O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou a adesão de Santa Catarina ao PAC II, chamado da PAC da Habitação. Além do estado, o governo federal, através do Ministério das Cidades, celebrou convênios com 53 municípios para a construção de 19 mil casas, urbanas e rurais, até 2014.
Para Dresch, os convênios demonstram que o governo federal não partidariza os recursos públicos. O parlamentar criticou a concessão de subvenções sociais, de modo a privilegiar lideranças e políticos.
Corrupção
O deputado Sargento Soares (PDT) afirmou que não tem conseguido ler todas as notícias que são divulgadas dando conta de novos escândalos de corrupção, dada a sua abundância. Soares afirmou que depois dos escândalos envolvendo os ministérios dos Transportes, do Turismo, da Agricultura, agora é a vez do Ministério dos Esportes.
“A corrupção faz parte da nossa democracia. Ela começa no financiamento das campanhas, afinal os milhões vêm de algum lugar e dificilmente vêm do bolso do candidato, vêm de grupos empresariais que desejam obter favorecimentos”, explicou Soares.
Violência contra os jovens
O deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou a violência crescente contra os jovens. Citando dados da Secretaria da Segurança Pública, Ismael afirmou que em 2009 cerca de 1.200 jovens perderam a vida violentamente. Foram 423 homicídios, 114 suicídios e 687 mortes no trânsito.
Segundo Ismael, de janeiro a outubro de 2011 houve um aumento de 190% nas apreensões de adolescentes envolvidos com o tráfico. Ismael lembrou que o estado de Minas Gerais, diante desse problema, resolveu financiar 4 mil vagas nas comunidades terapêuticas, a R$ 900 cada uma, para recuperar jovens e adolescentes viciados.
Ginásio Arthur Muller
O deputado Carlos Chiodini (PMDB) convidou a população de Jaraguá do Sul para participar de audiência pública da Câmara de Vereadores local, amanhã, às 19 horas, para discutir o destino do Ginásio de Esportes Arthur Muller. Atualmente, a cidade debate se demole o prédio para construir em seu lugar um terminal urbano ou se recupera a estrutura, devolvendo-a para uso da comunidade.
Japão & Coréia do Sul
O deputado Moacir Sopelsa (PMDB) fez um relato da viagem que empreendeu, em companhia do deputado Reno Caramori (PP) e diretores da Aurora, da Osesc, da Fecoagro e mais uma dezena de presidentes de cooperativas, ao Japão e à Coreia do Sul, objetivando prospectar mercados para as carnes de aves e de suínos produzidas e industrializadas em Santa Catarina.
Joinville na série B
O deputado Darci de Matos (PSD) comemorou o acesso do Joinville Esporte Clube à série B em 2012. “Estamos em festa, ontem a cidade parou para acompanhar a avassaladora vitória do Joinville sobre o Brasiliense. Vamos fazer companhia ao Avaí na série B”, provocou o parlamentar.
Tabagismo
O deputado Volnei Morastoni (PT) convidou os parlamentares para participarem de audiência pública sobre o tabagismo, que acontecerá amanhã, a partir das 9 horas, no auditório Antonieta de Barros, na sede do Poder Legislativo. “Vamos discutir as consultas públicas da Anvisa, a diversificação de cultivo e de renda e alternativas para as famílias que queiram deixar de cultivar o fumo”, declarou Morastoni. O parlamentar defendeu um controle cada vez maior e restrições também maiores ao comércio e ao consumo do cigarro.
Ponte Hercílio Luz
O deputado Valmir Comin (PP), presidente da Comissão de Transportes, alertou para o colapso da Ponte Hercílio Luz. Para ilustrar o perigo iminente, Comin exibiu no telão do Plenário trecho de documentário do cineasta Zeca Nunes Pires, que mostra um fictício desabamento da Ponte Hercílio Luz.
Comin anunciou que a Comissão de Transportes realizará, no início de novembro, uma audiência pública para discutir a situação da recuperação da Ponte Hercílio Luz.
China & Santa Catarina
O deputado Jailson Lima anunciou a assinatura de um Protocolo entre o Hospital Universitário da UFSC e o Hospital da Província de Henan, na China. Segundo Jailson, o Hospital de Henan tem muita experiência e vai compartilhar essas experiências com o HU.
13° salário para servidores estaduais
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou o governador Raimundo Colombo pela decisão de antecipar o 13° salário dos servidores públicos estaduais lotados nos municípios atingidos pelas intempéries e que declararam estado de calamidade pública. A concessão atendeu uma indicação do deputado Eskudlark. (Vitor Santos)
