Sessão Ordinária Deputados repercutem cooperação com a China e ameaça aos animais Representantes do PSD e do PL repercutiram na sessão de terça-feira (5) da Alesc a passagem de 25 anos do primeiro acordo de Santa Catarina com uma província chinesa, assim como a ameaça de matar animais proferida por um vereador eleito de Pescaria Brava, no Sul do estado. “No dia 5 de novembro celebramos os […] 05/11/2024 - 20h39min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Tribuna Federação das Apaes presta homenagem a deputados e ex-deputados A Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) homenageou deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa pela apoio à causa das Apaes. A entrega das homenagens ocorreu na tarde desta terça-feira (5), no Plenário Deputado Osni Régis. O presidente da federação, Osmar Minatto, ocupou a tribuna para agradecer aos parlamentares e ao Legislativo estadual pelo apoio […] 05/11/2024 - 20h35min
Defesa Civil Comissão aprova projeto que trata de licenciamento e fiscalização de barragens A preocupação com as mudanças climáticas em Santa Catarina e a adoção de medidas preventivas e efetivas para mitigar o impacto das tragédias provocadas por essas alterações centrou o debate na Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (5). Uma das propostas aprovada na reunião e que trata do […] 05/11/2024 - 16h32min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Audiência pública Situação do serviço público em Santa Catarina é tema de audiência Nesta terça-feira (5), a Alesc realizou audiência pública para debater o “panorama do Serviço Público em Santa Catarina”. O evento reuniu diversos sindicalistas e entidades ligadas aos servidores públicos de várias regiões do estado, que apresentaram as condições de trabalho e as reivindicações de cada categoria. A iniciativa partiu do deputado Fabiano da Luz (PT) […] 05/11/2024 - 15h43min
Bancada do Oeste Celesc confirma à Bancada do Oeste que vai resolver problema com crédito de energia excedente O presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, garantiu aos deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, em reunião nesta terça-feira (05), que até o dia 30 de novembro estará resolvido o problema com os consumidores que possuem geração própria de energia e que não estão recebendo os créditos pela produção excedente. Pequenos e médios empresários, […] 05/11/2024 - 15h30min
Comissões Projeto altera lei que dispõe sobre concessão de uso de imóveis do Estado Com atuação na defesa dos interesses públicos dos 295 municípios catarinenses, instituições, como as associações de municípios e os consórcios públicos municipais podem ser incluídos no rol de entidades autorizadas à concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de abertura de processo de concorrência. É isto o que prevê o projeto de lei, PL […] 05/11/2024 - 14h09min
Debate Alesc debate políticas públicas para o audiovisual e o Prêmio Catarinense de Cinema Parlamentares, produtores culturais, acadêmicos, gestores de órgãos públicos e representantes de entidades associativas reuniram-se na noite desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, para debater as políticas públicas voltadas ao audiovisual e o Prêmio Catarinense de Cinema. O evento foi realizado Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, por iniciativa dos deputados Luciane Carminatti (PT), que […] 05/11/2024 - 12h17min
Especial Constituição, 35 anos: as inovações do texto catarinense de 1989 As constituições estaduais promulgadas em 1989 são consideradas adaptações da Constituição Federal de 1988. Por isso, há críticas quanto às limitações dos estados para legislar, o que implica em menos autonomia. Mesmo assim, a Constituição de Santa Catarina registrou avanços importantes e tem aspectos que a diferencia dos outros estados. “O nosso grande desafio enquanto […] 05/11/2024 - 11h00min
