35 anos da Constituição MPs e competência legislativa fecham programação da manhã no congresso Fechando a programação da manhã do segundo dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (08), o senador da República Esperidião Amin, e o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcanti Filho, discursaram sobre “Regime de Medidas Provisórias na Égide da Constituição Federal e Estadual e as competências legislativas […] 08/11/2024 - 16h15min
35 anos da Constituição Palestra aborda diferenças entre a produção legislativa estadual e federal As diferenças entre a produção legislativa estadual e federal estiveram no foco de uma palestra realizada na manhã desta sexta-feira (8) durante o Congresso de Direito Constitucional que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promovem em comemoração aos 35 anos da Constituição catarinense. O […] 08/11/2024 - 16h04min
35 anos da Constituição Especialistas apontam que órgãos públicos devem equilibrar transparência com proteção de dados A proteção aos dados pessoais é considerada um direito fundamental no Brasil, assim como a transparência. Equilibrar o acesso à informação com a proteção de dados pessoais, em um cenário de avanço tecnológico, é um desafio que órgãos públicos devem cumprir. A reflexão foi feita por especialistas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […] 08/11/2024 - 15h47min
35 anos da Constituição Regulamentação da IA no Brasil pauta debate no Congresso de Direito Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA no país. Os aspectos relevantes sobre a regulamentação da IA no Brasil foram tema […] 08/11/2024 - 15h09min
35 anos da Constituição Painelistas abordam as prerrogativas da PGE em Santa Catarina "As prerrogativas da Procuradoria-Geral do Estado" foi o painel que abriu a agenda de trabalho na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na Capital, no 2º dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento promovido pelo Parlamento e Unale e que celebra os 35 anos da […] 08/11/2024 - 13h26min
35 anos da Constituição Presidente do TRE/SC defende mais autonomia aos municípios Com um pronunciamento em defesa da revisão do Pacto Federativo que garanta mais autonomia aos municípios, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, ministrou palestra na tarde desta quinta-feira (7), no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União […] 07/11/2024 - 23h12min
35 anos da Constituição Painel aponta transformações na atuação dos tribunais de contas As transformações do controle externo foram tema do painel que encerrou, já na noite desta quinta-feira (7), o primeiro dia de atividades do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em comemoração aos 35 anos da Constituição catarinense. Participaram […] 07/11/2024 - 23h10min
35 anos da Constituição Importância do habeas corpus é destacada por especialista O advogado criminalista Alberto Toron abordou, nesta quinta-feira (7), o tema “O HC e o controle da legalidade da persecução penal”, palestra que teve como mediador o deputado Delegado Egídio (PL). O parlamentar falou da honra em receber no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo um dos maiores nomes do Direito Penal no Brasil. “O […] 07/11/2024 - 22h27min
35 anos da Constituição “Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa também […] 07/11/2024 - 21h20min
35 anos da Constituição Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. “O que as assembleias podem fazer pelo controle de constitucionalidade? Muito, podem ser partícipes relevantes no controle […] 07/11/2024 - 19h38min
