35 anos da Constituição Michel Temer fala em defesa da Constituição e das instituições públicas “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje”. Este foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (7) pelo ex-presidente Michel Temer, em meio às atividades programadas para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que acontece até sexta-feira (8) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O congresso é promovido pela Assembleia Legislativa […] 07/11/2024 - 17h48min
35 anos da Constituição Ministro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, palestrou sobre a ação do Judiciário no controle ao superendividamento dos consumidores brasileiros. Conforme disse, o assunto […] 07/11/2024 - 16h21min
35 anos da Constituição Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989 Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com a mediação do deputado Marcos Vieira (PSDB), eles contaram suas experiências na elaboração do documento que completa 35 anos em 2024. Participaram Ivan […] 07/11/2024 - 16h03min
35 anos da Constituição Em entrevista coletiva, Temer fala sobre Constituição, política e relação Brasil-EUA Antes de proferir sua palestra no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o ex-presidente da República Michel Temer participou de uma entrevista coletiva no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (7). Além da constituição, Temer foi questionado sobre assuntos relacionados à autonomia dos estados e a relação entre Brasil e EUA […] 07/11/2024 - 14h57min
Notícias Com mais de mil inscritos, Congresso de Direito Constitucional é aberto na Alesc Com o protagonismo do Parlamento catarinense, os 35 anos da Constituição do Estado estão sendo celebrados no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que foi aberto oficialmente na manhã desta quinta-feira (7). O evento, com mais de mil inscritos, é promovido pela Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais […] 07/11/2024 - 14h01min
Especial Constituinte, 35 anos: a mais longeva Constituição da história de SC Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas mudanças, mas elas são consideradas […] 07/11/2024 - 11h00min
Solenidade Constituintes catarinenses de 1989 são homenageados em sessão especial Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo. A sessão especial integra a programação do […] 07/11/2024 - 00h54min
Exposição Aberta a mostra interativa que celebra 35 anos da Constituição do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), acompanhado de diversos parlamentares, abriu nesta quarta-feira (6) a mostra institucional em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual com o descerramento da pintura a óleo que retrata os constituintes de 1989. Entre os deputados, Julio Garcia (PSD) é o único parlamentar constituinte que ocupa […] 06/11/2024 - 21h48min
Encontros Presidente da CFT detalha, em reunião da Unale, emendas impositivas em SC O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) detalhou, em reunião do Colegiado de Diretores Legislativos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada nesta quarta-feira (6), na Alesc, o histórico das emendas impositivas parlamentares em Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) contou que as emendas impositivas têm origem no Orçamento Regionalizado (OR), […] 06/11/2024 - 21h00min
Escola do Legislativo Alesc realiza maior encontro estadual de vereadores mirins A Alesc, por meio da Escola do Legislativo, promoveu o 13º Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento aconteceu nesta quarta-feira (6) e reuniu cerca de 1.200 crianças e adolescentes de 10 a 16 anos, de 62 municípios diferentes. Nesta edição discutiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O […] 06/11/2024 - 19h30min
