Comissões Comissão aprova indenização pelo abate de animais por leão-baio Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria, com voto contrário do relator, deputado Marquito (Psol), o Projeto de Lei 259/21, que altera lei que criou o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para acrescentar a indenização, por meio de recursos do Fundesa, por abate de […] 06/11/2024 - 18h58min
Economia Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a […] 06/11/2024 - 17h17min
Educação Projetos visam estimular conhecimento sobre turismo e política nas escolas de SC A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que criam programas a serem desenvolvidos nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Um deles, o PL./0283/2024, institui o programa "Turismo nas Escolas". De acordo com o autor, deputado Lucas Neves (Podemos), o objetivo da iniciativa é possibilitar o acesso dos alunos a pontos turísticos […] 06/11/2024 - 17h00min
Comissões Atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos é aprovado em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores regulares de sangue, ou de órgãos, tecidos e medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, em eventos patrocinados pela administração pública estadual, e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos […] 06/11/2024 - 16h10min
Tramitação Comissão de Finanças aprova três projetos de lei na reunião desta quarta (6) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), os pareceres pelo acatamento de três projetos de lei (PLs). Tratam-se de duas matérias de origem parlamentar e um PL de autoria do governo estadual. O PL 259/2021, de autoria de Marcius Machado (PL), recebeu o parecer favorável do […] 06/11/2024 - 15h40min
Comissões Proposta que cria “Selo Escola Amiga do Autista” vai a Plenário O Parlamento protagoniza mais uma iniciativa para promover o princípio da igualdade e da inclusão social no Estado. A criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi uma das deliberações da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa […] 06/11/2024 - 14h50min
Notícias Procuradores-gerais debatem ampliação das prerrogativas das assembleias legislativas Representantes de 13 estados participaram, na manhã desta quarta-feira (6), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, da 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas. O evento foi promovido pela União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e teve o objetivo de debater propostas de ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais. Na ocasião, […] 06/11/2024 - 14h38min
Lançamento literário Alesc sedia lançamento do livro “A História do Ministério da Cultura no Brasil” Um passeio histórico pelas raízes culturais brasileira, que virou um legado para ressignificar a importância da criação do Ministério da Cultura no Brasil foi a inspiração da professora doutora em História pela UFSC, Giane Maria de Souza, que lançou na noite desta terça-feira (05), a obra “A História do Ministério da Cultura no Brasil no […] 06/11/2024 - 11h27min
Homenagem Alesc sedia cerimônia de entrega da Comenda de Mérito Desportivo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representada pela Comissão de Esportes e Lazer, sediou, na noite de terça-feira (5), a cerimônia de entrega da Comenda do Mérito Desportivo e da medalha Marcílio César Ramos Krieger. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Esportes (CED/SC) e pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC). […] 06/11/2024 - 11h15min
Especial Constituinte, 35 anos: a proposta de mudança da capital para Curitibanos Entre os momentos marcantes da elaboração da Constituição Estadual de 1989, um dos mais polêmicos foi a proposta de mudança da capital catarinense de Florianópolis para o interior do estado. A iniciativa resultou no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabeleceu a realização de um plebiscito em 7 de setembro de […] 06/11/2024 - 11h00min
