Reunião Comissão analisa projetos que instituem datas comemorativas A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que instituem datas comemorativas no estado. As duas propostas seguem para votação em plenário. De autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado o parecer do PL 465/2024, que […] 29/10/2024 - 21h47min
Votação Plenário aprova PL que trata de secretários adjuntos e presidentes de fundações O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (29), projeto de lei do Poder Executivo (PL 385/2024) que altera pontos da legislação que disciplina a estrutura administrativa do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador […] 29/10/2024 - 21h29min
Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Tribuna Concórdia anuncia abertura dos Jasc para o dia 14 de novembro O prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco (PSD), ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (29) para convidar parlamentares e sociedade para prestigiarem os 63º Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), de 12 a 23 de novembro. A abertura acontece no dia 14 de novembro, às 19h30, no Estádio Domingos Machado de Lima. A competição […] 29/10/2024 - 19h55min
Moção Bombeiros que atuaram no socorro às vítimas das enchentes no RS são homenageados Quatro bombeiros militares de Santa Catarina que participaram das operações de salvamento às vítimas das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, em abril deste ano, foram homenageados pela Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29). Eles receberam moção do Parlamento catarinense, proposta pelo deputado Julio Garcia (PSD) e aprovada por unanimidade pelos demais […] 29/10/2024 - 19h48min
Presidência Entidades do setor produtivo são recebidas pelo presidente da Assembleia Representantes de entidades ligadas ao setor produtivo catarinense foram recebidos, na tarde desta terça-feira (29), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). Eles trouxeram reivindicações a respeito da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da aplicação das normas previstas no Código Ambiental Estadual (Lei 14.675/2009) e sobre a atuação da Polícia Militar […] 29/10/2024 - 18h21min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Comissões Proposta de proteção ao leão-baio é aprovada na Comissão de Defesa dos Animais O leão-baio, também conhecido como onça-parda, puma concolor, ou ainda como suçuarana, é uma espécie de animal selvagem que atualmente está em risco de extinção. Proteger o leão-baio e outros animais silvestres da fauna catarinense é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 436/2021, aprovado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia […] 29/10/2024 - 15h44min
Pessoa com Deficiência Comissão da Pessoa com Deficiência debate educação especial A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu a educação especial em Santa Catarina, nesta terça-feira (29). A reunião contou com a participação de Jeane Probst Leite, presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e de Anderson Rodrigo Floriano, gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado […] 29/10/2024 - 13h57min
Institucional Parlamento recepciona deputada da Galícia, na Espanha “Na Galícia, as mulheres representam mais de 40% de participação na vida pública. Um partido político que não apresentar em sua nominata candidatas femininas será penalizado. Isso é impensável", a informação foi transmitida pela deputada Paula Prado Del Río, da Galícia, na Espanha, ao presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), na manhã desta […] 29/10/2024 - 13h50min
