Alesc Itinerante Iniciativa para aumentar a segurança dos consumidores é aprovada em Comissão A primeira comissão a se reunir no Alesc Itinerante de Lages, nesta terça-feira (12), a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, (PL) 463/2023, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de objeto que oculte a face, […] 12/11/2024 - 13h39min
Alesc Itinerante Entrevista coletiva abre o Alesc Itinerante em Lages Uma entrevista coletiva concedida no início da manhã desta terça-feira (12) em Lages, na Serra catarinense, abriu a 4ª edição do "Alesc Itinerante", projeto que leva a sede da Assembleia Legislativa para as diferentes regiões do Estado. Os profissionais da imprensa local foram recebidos pelo presidente do Parlamento, Mauro de Nadal (MDB), além dos deputados […] 12/11/2024 - 12h40min
Nota de pesar Nota de pesar: Morre o ex-deputado João Omar Macagnan A Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itajaí, João Omar Macagnan, aos 81 anos, vítima de pneumonia. Eleito deputado estadual em 1986, João Omar Macagnan participou da elaboração da Carta Magna Estadual e foi um dos 49 constituintes homenageados pelo Parlamento catarinense para marcar os 35 […] 11/11/2024 - 11h13min
Legislativo Lages recebe nesta semana mais uma edição do Programa Alesc Itinerante A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove na terça (12) e na quarta-feira (13) a quarta edição do Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Desta vez, Lages receberá as sessões ordinárias e reuniões das comissões […] 10/11/2024 - 11h00min
Notícias Escolas de governo debatem educação sem fronteiras nesta segunda (11) e terça (12) Assembleia Legislativa é uma das instituições organizadoras do evento 10/11/2024 - 11h00min
Podcast Ordem do Dia Deputado Lunelli fala sobre inclusão do tema “empreendedorismo” no currículo das escolas O deputado Antídio Lunelli (MDB) é o convidado desta semana do "Ordem do Dia". Ele é o autor do projeto de lei, PL 440/2024, que tramita na Alesc e propõe a inclusão da temática do empreendedorismo nos currículos das escolas da rede estadual de ensino. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está disponível […] 10/11/2024 - 11h00min
35 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli enaltece SC na palestra de encerramento do congresso A palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli encerrou, na tarde desta sexta-feira (8), o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido desde quinta-feira (7) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), para comemorar os 35 anos da Constituição catarinense. Toffoli […] 08/11/2024 - 23h00min
35 anos da Constituição Atuação do Judiciário catarinense e prova pericial em processos são temas de painel na Alesc A atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a prova pericial no julgamento de processos pelos juízes foram os temas abordados em mais um painel dentro do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que seguiu na tarde desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O mediador do debate, deputado Ivan Naatz (PL), […] 08/11/2024 - 22h55min
35 anos da Constituição Ministério Público lança livro sobre a Constituição Estadual Elaborado pelo Ministério Público e lançado nesta sexta-feira (8), durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o livro Constituição do Estado de Santa Catarina – Anotado com julgados da jurisdição constitucional catarinense. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Locatelli, informou que a obra é uma segunda edição sobre a Carta […] 08/11/2024 - 21h02min
35 anos da Constituição PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que prossegue na tarde de sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa. O painel do Ministério Público foi mediado pelo deputado Tiago Zilli (MDB). Gonet lembrou que a palavra "segurança" deriva da […] 08/11/2024 - 20h15min
