Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 19/08/2009 - 20h16min
Geral Projeto garante acesso a estágio para alunos do ensino a distância Com o propósito de coibir atitudes discriminatórias contra estudantes do ensino a distância, o deputado Gelson Merísio (DEM) apresentou Projeto de Lei nº 286/09, aprovado hoje (19) em Plenário, que obriga órgãos e entidades da administração pública direta e indireta a conceder estágio a alunos matriculados nesta modalidade de educação, mantida pelo poder público ou […] 19/08/2009 - 19h51min
Geral Comissão de Finanças vota na próxima semana relatório do projeto que institui o piso regional Em virtude de um pedido de vista do deputado Kennedy Nunes (PP), o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficou para ser votado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da semana que vem. O relator, deputado Manoel Mota (PMDB), se manifestou […] 19/08/2009 - 15h24min
Geral Superintendente do DNIT participa da reunião da Comissão de Transportes O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-SC), João José dos Santos, esteve ontem à noite (18) na reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), para falar sobre o cumprimento do cronograma das obras de duplicação da BR-470. A iniciativa para que o […] 19/08/2009 - 13h00min
Geral Comissão de Educação aprova “Semana de Valorização da Vida” A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia se reuniu no início da noite de hoje (18) para deliberar uma série de matérias. Foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei e a indicação do deputado Antônio Aguiar (PMDB) como representante parlamentar na 2º Conferência Estadual de Cultura. O PL nº 286/2009, de autoria […] 18/08/2009 - 22h00min
Geral Ministro do STF promete colocar em pauta ação que impede a emancipação de localidades do Sul O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, prometeu pautar para os próximos dias seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097) que questiona as duas leis catarinenses que garantem a emancipação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, pertencentes aos municípios de Içara e Laguna, respectivamente. A audiência, […] 18/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia O debate em torno da eficiência do sistema de administração estadual aplicada pelo Poder Executivo foi tema central da sessão ordinária de hoje (18), na Assembleia Legislativa. Enquanto a oposição baseou suas críticas no alto custo das secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e nos números que indicam que o processo de “litoralização” do estado continua, […] 18/08/2009 - 21h30min
Geral Requerimento reforça pedido para o fim do embargo nas obras do Porto de Imbituba O insistente impasse nas obras de ampliação do cais e retificação dos molhes do Porto de Imbituba fez com que o deputado Reno Caramori (PP), na condição de presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, requeresse, junto ao Parlamento catarinense, providências urgentes para a situação. Empenhado na questão, Reno argumentou que […] 18/08/2009 - 21h15min
Geral Grando apresenta projeto contra discriminação a profissionais formados em cursos de ensino a distânc O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) aproveitou as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz, do reitor da Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Malcon Anderson Tafner, e o diretor do curso de Administração Legislativa da Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul), para realizar […] 18/08/2009 - 20h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 19 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 18/08/2009 - 19h28min
