Geral Corte federal das emendas parlamentares destinadas a Santa Catarina é repudiado na Assembleia O corte de cerca de R$ 160 milhões destinados por emendas parlamentares individuais ao Orçamento federal do próximo ano (2010) foi amplamente questionado na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Os deputados estaduais de oposição ao governo federal reclamaram da redução nos recursos feita pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principalmente, com relação ao […] 26/08/2009 - 22h00min
Geral Audiência em Brasília vai debater demarcação de terras indígenas em Santa Catarina O Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina, presidido pelo deputado Nilson Gonçalves (PSDB), em reunião na tarde de hoje (26), anunciou a realização de uma audiência, na próxima terça-feira (1º), em Brasília. O encontro, que será realizado na Ala de Comissões da Câmara Federal, terá a presença […] 26/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia A redução de gastos do governo federal anunciada ontem foi tema recorrente na sessão ordinária de hoje (26) na Assembleia Legislativa. Com os cortes, Santa Catarina perde R$ 160 milhões destinados ao estado por meio de emendas parlamentares ao Orçamento. O montante é, praticamente, a metade do previsto pelos deputados catarinenses. Indignado com a notícia, […] 26/08/2009 - 21h36min
Geral Deputado Julio Garcia é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Aprovado com 37 votos, por unanimidade dos parlamentares presentes, o nome do deputado Julio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Apenas os deputados Dirceu Dresch e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, além do próprio Julio Garcia, não estavam em Plenário no momento da votação, na tarde […] 26/08/2009 - 21h11min
Geral Estabelecimentos de diversões públicas deverão disponibilizar lugares especiais a portadores de defi Os parlamentares aprovaram hoje (26), em Plenário, o Projeto de Lei nº 488/07, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de diversões públicas destinarem lugares especiais, ou adaptados, para uso exclusivo de espectadores portadores de deficiência e mobilidade reduzida. A matéria foi acatada na forma de emenda substitutiva […] 26/08/2009 - 20h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 26/08/2009 - 19h40min
Geral Comissão Especial aprova indicação de Julio Garcia para assumir vaga no TCE A Comissão Especial criada nesta terça-feira (25) para analisar a indicação do deputado Julio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) aprovou, por unanimidade, o nome do parlamentar. Na reunião da manhã de hoje, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), os membros acataram o parecer favorável do relator, […] 26/08/2009 - 17h40min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que institui o salário mínimo regional O deputado Manoel Mota (PMDB), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei Complementar 30/09, do Executivo, que institui o salário mínimo regional, retirou na reunião de hoje (26) seu parecer anterior ao projeto, onde afirmava que sua apreciação não era de competência da comissão. Em seu novo relatório, Mota apresentou voto […] 26/08/2009 - 15h00min
Geral Ministro do STF vota pelo arquivamento da ADI que impedia emancipação de Balneário Rincão e Pescaria O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, decidiu pelo arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097), que questiona as duas leis estaduais catarinenses que determinam a emancipação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, pertencentes aos municípios de Içara e Laguna, respectivamente. O voto de Marco Aurélio ainda não […] 26/08/2009 - 14h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 26/08/2009 - 11h47min
