Geral Deputados estaduais atentos às regras para eleição ao Parlamento do Mercosul A participação dos deputados estaduais na elaboração das regras e critérios para a eleição dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul, prevista para 2010, esteve em discussão nos últimos dias 17 e 18 de agosto em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade ficou acertado que os deputados estaduais, por intermédio de suas entidades representativas, não apenas participarão […] 21/08/2009 - 16h17min
Geral Pomerode comemora 50 anos de emancipação política com sessão solene A sessão solene comemorativa pela passagem dos 50 anos de emancipação política e o lançamento do livro “De Rio do Testo a Pomerode – O Legislativo Catarinense resgatando a história da cidade – 1898/2007” lotaram as dependências do Teatro Municipal de Pomerode, recém inaugurado. Com quase 600 pessoas presentes, o evento solicitado pelo deputado Gilmar […] 21/08/2009 - 16h10min
Geral Salário mínimo regional movimenta o Legislativo Alguns parlamentares retomaram a discussão envolvendo o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina. Na sessão ordinária desta manhã (20), enquanto o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, se manifestou preocupado com o prazo de tramitação da matéria, o deputado Renato Hinnig (PMDB) apontou algumas dificuldades […] 20/08/2009 - 16h08min
Geral Comissão pelo fim da violência e exploração sexual infanto-juvenil pede apoio ao Parlamento Após passar por algumas reformulações, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, criado em 2002, foi apresentado na tarde de ontem (19) ao presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB). A iniciativa, que partiu da comissão formada por entidades governamentais, não governamentais, Ministério Público, com a participação da Comissão de […] 20/08/2009 - 15h40min
Geral Arquivamento de acusações contra o presidente do Senado gera discussões na Assembleia O arquivamento das 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ontem (19), no Conselho de Ética, com apoio dos senadores do PT, provocou debates na manhã de hoje (20), na sessão plenária da Assembleia. O deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) disse que o fato “envergonha o país” e que “a ética foi jogada […] 20/08/2009 - 15h18min
Geral Balanço do Dia As preocupações em torno da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficaram evidentes durante a sessão ordinária de hoje (20), na Assembleia Legislativa. O posicionamento diferenciado de empresários e representantes dos trabalhadores chegou ao Parlamento e foi manifestado na tribuna da Casa. Líder […] 20/08/2009 - 15h08min
Geral Comissão de Agricultura aprova projeto de lei que trata da erva mate A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), aprovou o Projeto de Lei nº 101/08, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui o Projeto Erva Mate, numa reunião que aconteceu no fim da tarde de hoje (19). O projeto pretende estimular o plantio, a preservação e […] 19/08/2009 - 21h30min
Geral Balanço do Dia Os números do IBGE voltaram a pautar pronunciamentos durante a sessão ordinária de hoje (19), na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição questionaram as equações dos governistas, que defenderam a descentralização como ferramenta fundamental para frear o que foi rotulado como processo de “litoralização” do estado. Ontem, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), desafiou […] 19/08/2009 - 21h25min
Geral Insalubridade é tema de debate na Assembleia O deputado Jailson Lima (PT) retornou às críticas ao pagamento de insalubridade a 111 servidores legislativos na sessão de hoje, quando rebateu afirmações feitas, em nota oficial, pelo Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) e pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc). “Considero a nota […] 19/08/2009 - 21h04min
Geral Representantes do Vale do Itajaí falam sobre obras de recuperação no Estado Ao fazer seu pronunciamento na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) manifestou em nome da sociedade catarinense, preocupação com relação às obras de recuperação do município de Blumenau, atingido pelas enxurradas de novembro de 2008. De acordo com o parlamentar, durante uma reunião realizada no último sábado no município foi elaborado um […] 19/08/2009 - 20h52min
