Geral Balanço do Dia Uma série de proposições foi apreciada hoje (12), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Entre as matérias com maior destaque estão um Projeto de Lei Complementar, três projetos de lei e diversos pedidos de informação. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 26/2009, de autoria do governador do Estado, teve aprovação unânime do Parlamento. […] 12/08/2009 - 21h27min
Geral Santa Catarina adota ações preventivas à gripe A Os cuidados de prevenção contra a gripe A (H1N1) que o governo vem tomando foi um dos temas abordados na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Depois da divulgação das novas iniciativas adotadas pela Assembleia Legislativa para evitar a transmissão do vírus no Parlamento, os deputados Antonio Aguiar (PMDB) e Serafim Venzon (PSDB) mencionaram medidas preventivas […] 12/08/2009 - 21h04min
Geral Projeto garante a instalação de sistema de vigilância em arenas multiuso, ginásio de esportes e está Aprovado o Projeto de Lei n.º 290/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), que trata da obrigatoriedade da instalação de sistema de vigilância, por meio de câmeras de vídeo, nas arenas de multiuso, ginásio desportivos e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais. As câmeras de vídeo deverão oferecer cobertura visual […] 12/08/2009 - 20h57min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 13 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 12/08/2009 - 20h35min
Geral Parlamentares recorrem à assessoria jurídica do Parlamento O não cumprimento da Lei Estadual nº 14.284/09 promulgada no último dia 4 pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), vem gerando revolta e manifestações em Santa Catarina, em especial entre os moradores de Palhoça, município da Grande Florianópolis. De autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), o projeto que deu origem à […] 12/08/2009 - 20h26min
Geral Projeto de Lei pretende incluir estudantes de ensino a distância na Lei de Estágios Com o intuito de possibilitar vagas de estágio aos estudantes matriculados em cursos a distância, o deputado Gelson Merísio (DEM), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei nº 286/09, que altera a Lei nº 10.864/98, denominada Lei dos Estágios, garantindo a estes estudantes o mesmo direito ao estágio em órgãos e entidades da […] 12/08/2009 - 20h11min
Geral Jornalista Ethevaldo Siqueira faz palestra sobre o futuro da mídia na sociedade do conhecimento Considerado um dos mais renomados profissionais do país na área de tecnologias da informação e mundo digital, o jornalista Ethevaldo Siqueira fez palestra na noite de ontem (11), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, sobre “O Papel da Mídia na Sociedade do Conhecimento”. No evento, que reuniu jornalistas e estudantes de comunicação social, […] 12/08/2009 - 17h57min
Geral Líder do PDT participa de manifestação popular em Honduras Com o objetivo de se somar à Marcha Nacional de Resistência Popular que pede a volta do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, o líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Sargento Amauri Soares, está em Tegucigalpa, capital do país. O político hondurenho foi retirado da presidência por um golpe militar em 28 de junho […] 12/08/2009 - 17h43min
Geral Parlamento catarinense promove ações contra a Gripe A A Assembleia Legislativa está tomando novas iniciativas para combater a Gripe A (H1N1). As medidas, definidas em conjunto pelos líderes dos partidos da Casa, objetivam evitar a transmissão do vírus da nova gripe no Parlamento e foram anunciadas em coletiva à imprensa pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), na tarde de hoje (12). […] 12/08/2009 - 16h36min
Geral Cancelada audiência pública para discussão da municipalização do ensino O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), comunicou nesta manhã (12) que, por medida preventiva e com a anuência do colégio de líderes da Casa, foi decidido, pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), o cancelamento da audiência pública marcada para o próximo dia 17, em Florianópolis. O evento […] 12/08/2009 - 16h33min
