Geral Proibição do tabagismo em ambientes coletivos repercute em Plenário Na condição de autores dos projetos de lei nº 25/08 e nº 273/08, os deputados Antônio Aguiar (PMDB) e Giancarlo Tomelim (PSDB), respectivamente, manifestaram a importância da aprovação das matérias que estão em tramitação na Casa e que tratam da proibição do fumo em ambientes de uso coletivo, como restaurantes e lanchonetes. Atualmente três PLs […] 25/08/2009 - 21h57min
Geral Julio Garcia é indicado pelo governador para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado A Assembleia Legislativa recebeu, hoje (25), o ofício entregue pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e pelo Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, ao presidente do Parlamento, deputado Jorginho Mello (PSDB), comunicando a vacância de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em razão da […] 25/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), deu ciência ao Plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), da Mensagem nº 1108/09 e do Ofício nº 2516, provenientes, respectivamente, do Executivo e da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, que em consonância com a Constituição Estadual, apresentam o nome do deputado Julio […] 25/08/2009 - 21h10min
Geral Criada a Semana Estadual de Valorização da Vida Com o objetivo de refletir e conscientizar a população sobre o tema, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 202/08, que institui a Semana Estadual de Valorização da Vida. A proposição, aprovada na sessão de hoje (25), define a segunda semana de maio como data para a iniciativa. Já o autor […] 25/08/2009 - 19h47min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 25/08/2009 - 19h46min
Geral Presídio de Rio do Sul tem 90 dias para cumprir as exigências da Comissão de Segurança Pública A situação vivida pelos detentos do Presídio de Rio do Sul foi denominada como “insuportável”, durante a vistoria realizada pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT). A inspeção, que aconteceu na manhã de segunda-feira (24), foi solicitada pelo deputado Jaison Lima (PT). Os responsáveis pela administração do local garantiram que […] 25/08/2009 - 19h42min
Geral Projeto propõe mudança na lei que estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Com o objetivo de acompanhar a deliberação do Projeto de Lei nº 288/09, do deputado Darci de Matos (DEM), representantes de franqueados de casas lotéricas e agências dos Correios de Santa Catarina estiveram na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (25), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A matéria pretende alterar […] 25/08/2009 - 16h03min
Geral Produtores de suínos terão isenção do ICMS Uma medida assinada na manhã desta terça-feira (25), em Chapecó, pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), vai trazer alívio temporário à crise enfrentada pelos suinocultores catarinenses. Trata-se da isenção do recolhimento do ICMS, até o dia 31 de outubro, para a venda de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina, […] 25/08/2009 - 15h20min
Geral Dos Gabinetes – Eventos comunitários: Padre Pedro pede garantia oficial de flexibilização A audiência pública realizada na última semana, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, sobre as exigências impostas pela Polícia Civil a eventos realizados nos salões comunitários do interior, apontou para avanços importantes. Conforme o representante da prefeitura municipal de São Miguel do Oeste no debate, Adair Bernardi, autoridades da Polícia Civil, entre […] 24/08/2009 - 20h28min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de agosto de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 24/08/2009 - 19h47min
