Geral Balanço do Dia O clima continuou tenso na sessão subsequente à que culminou na aprovação do Salário Mínimo Regional. Na manhã desta quinta-feira (10), parlamentares trocaram farpas da tribuna com relação à postura adotada pelas bancadas. O líder em exercício do PSDB, deputado Giancarlo Tomelin, foi o primeiro a tocar no assunto e suas críticas foram direcionadas ao […] 10/09/2009 - 15h54min
Geral Comissão de Turismo promove nova audiência para debater a instalação de fosfateira em Anitápolis Com o objetivo de discutir os impactos socioeconômicos e ambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), a ser instalada no município de Anitápolis, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, vai promover a segunda audiência pública para tratar do assunto. O encontro está previsto para acontecer no dia 25 de […] 10/09/2009 - 15h43min
Geral Balanço do Dia – Aprovado o Salário Mínimo Regional A Assembleia Legislativa teve, na sessão ordinária de hoje (9), a mais polêmica apreciação de matéria do ano em Plenário. Diferente de outras proposições que geraram intenso debate, esta dividiu de forma inédita a base governista. Ao término, aprovou-se por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional […] 09/09/2009 - 23h02min
Geral Estado está autorizado a contratar operação de crédito para viabilizar despesas de capital Aprovado hoje (9) o Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória nº 155/09, enviada pelo Executivo, que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A. O valor autorizado foi de R$ 51.192.000,00 e destina-se à viabilização de despesas de capital. A matéria foi aprovada com uma […] 09/09/2009 - 22h12min
Geral Substitutivo global estabelece novos critérios para segurança das lotéricas e agências dos Correios Em uma votação tranquila, realizada na tarde de hoje (9), o Parlamento catarinense aprovou, por unanimidade, um substitutivo global de autoria do deputado Darci de Matos (DEM) ao PL nº 288/09. A medida altera a Lei nº 14.737/09, de iniciativa do deputado Renato Hinnig (PMDB), que estabelece a obrigação das lotéricas e agências de Correios […] 09/09/2009 - 21h48min
Geral Legislativo mudará regras para pagamento de insalubridade O pagamento de insalubridade aos servidores do Parlamento catarinense terá novas regras a partir do próximo mês. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), durante coletiva à imprensa realizada na tarde de hoje (9). Segundo ele, um projeto de resolução será apresentado na próxima reunião da Mesa, que acontece […] 09/09/2009 - 21h28min
Geral Deputado Tomelin será líder do PSDB por uma semana O deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) assumiu, temporariamente, a liderança do partido na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Ele fica à frente da liderança do PSDB até a próxima terça-feira (15), quando o deputado Serafim Venzon (PSDB), titular da vaga, retorna de uma viagem oficial a Brasília. Venzon acompanha projetos de interesse do estado, principalmente os […] 09/09/2009 - 20h32min
Geral Projeto do salário mínimo regional é aprovado com emendas na CCJ O Projeto de Lei Complementar 30/09, do governo, que institui o salário mínimo regional, foi aprovado no final da manhã de hoje (9), por maioria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Romildo Titon (PMDB), acatou cinco emendas. A primeira, do deputado Renato Hinnig (PMDB), incluiu […] 09/09/2009 - 17h37min
Geral Aprovado substitutivo que altera lei sobre vigilantes em lotéricas As regras de segurança das lotéricas e agências franqueadas dos Correios deverão seguir os critérios definidos pelo substitutivo global apresentado pelo deputado Darci de Matos (DEM) ao PL nº 288/09, que altera a Lei nº 14.737/09 que, em tese, entrará em vigor no próximo dia 17 de setembro. Esta lei é decorrente de um projeto […] 09/09/2009 - 17h29min
Geral Comissão de Finanças aprova crédito junto ao Banco do Brasil S/A Enviada pelo Executivo, a Medida Provisória nº 155/09 foi aprovada com emendas durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (9), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da MP. A matéria autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de […] 09/09/2009 - 15h46min
