Geral Parlamentares voltam a falar da preocupação com os desastres naturais em Santa Catarina As fortes chuvas e os vendavais que atingiram alguns municípios, na semana passada, gerando destruição e deixando Santa Catarina em situação de alerta, trouxeram preocupação para alguns parlamentares que, durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17), solicitaram aos governos estadual e federal medida emergencial para as vítimas. Entre os pronunciamentos, chamou a atenção […] 17/09/2009 - 15h54min
Geral Deputado destaca necessidade de mobilização catarinense pelo pré-sal A descoberta e a importância para Santa Catarina das reservas petrolíferas que ficam abaixo da camada de sal, no subsolo marítimo, mais conhecidas como pré-sal, foi o tema abordado pelo deputado Renato Hinnig (PMDB) durante a sessão ordinária desta manhã (17). Considerando esta como uma das maiores descobertas de todos os tempos, o parlamentar observou […] 17/09/2009 - 15h43min
Geral Balanço do Dia O encontro da comitiva catarinense, ontem, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para tratar da implantação da Ferrovia Litorânea, foi novamente tema preponderante na sessão ordinária desta quinta-feira (17). Os parlamentares presentes fizeram uma avaliação da reunião e abordaram a importância da integração ferroviária para Santa Catarina e para o país. Antiga […] 17/09/2009 - 15h22min
Geral Tomelin apresenta decreto de 1943 que já sugeria medidas contra enchentes em Blumenau Um decreto-lei publicado em 1943, pelo então prefeito de Blumenau, Frederico Busch Júnior, por sugestão do ex-deputado Honorato Tomelin, que definia medidas para contenção dos estragos ocasionados pelas cheias no município, foi apresentado hoje (16), em Plenário, pelo deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), neto do político. Segundo o decreto, todos os munícipes proprietários de imóveis ficam […] 16/09/2009 - 20h53min
Geral Balanço do Dia O encontro da comitiva catarinense, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para tratar da implantação da Ferrovia Litorânea, foi tema central da sessão ordinária de hoje (16) no Parlamento catarinense. O projeto ambiciona a interligação dos portos catarinenses de Imbituba, Itajaí e São […] 16/09/2009 - 20h47min
Geral Seminário abordará as dificuldades de aprendizagem As estatísticas da educação apontam um alto índice de crianças, adolescentes e adultos que apresentam algum tipo de dificuldade de aprendizagem. Diante deste quadro, Santa Catarina sediará, de 18 a 20 de setembro, no município de São José, o primeiro Seminário de Dificuldades de Aprendizagem – Dislexia em Foco. O evento resulta de uma iniciativa […] 16/09/2009 - 20h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de setembro de 2009 – quinta-feira 01 – Fórum Permanente de Prevenção e Contenção de Desastres Naturais em Santa Catarina – Visita às Barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux Horário: a partir das 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 16/09/2009 - 20h16min
Geral Comissão de Agricultura aprova audiência para avaliar projeto Microbacias 2 Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), aprovou a realização de uma audiência pública para avaliar o Programa Microbacias 2, e possibilidades de renovação do convênio para Microbacias 3. Além da audiência, […] 16/09/2009 - 19h49min
Geral Projeto de lei apresentado hoje defende o reconhecimento da liberdade de preferência sexual O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) apresentou hoje (16) o Projeto de Lei nº 361/09, que fala sobre a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual. Grando afirmou que a matéria foi fundamentada num projeto aprovado na Câmara Municipal de Florianópolis, do vereador Thiago Silva (PPS), no último […] 16/09/2009 - 19h29min
Geral Dos Gabinetes – Ana Paula aplaude aprovação das 30 horas para a Enfermagem na Comissão de Finanças d A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 2295/2000, que reduz a carga horária de trabalho dos profissionais da Enfermagem de 40 para 30 horas semanais. “Atribuo essa vitória à intensa mobilização da categoria, que não tem medido esforços para sensibilizar os […] 16/09/2009 - 19h20min