Geral Royalties do pré-sal, eleições nos novos municípios e Ferrovia Litorânea são temas de audiências em Uma maior participação de Santa Catarina nos royalties da exploração do pré-sal foi o primeiro tema da comitiva de parlamentares estaduais catarinenses em Brasília. Liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), a comitiva esteve reunida na manhã de hoje (16) com o Ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, que recebeu cópia […] 16/09/2009 - 19h00min
Geral Projeto pretende gerar multa a quem fizer trote a serviços de emergência Uma medida que visa evitar prática de trotes telefônicos realizados aos órgãos de atendimento de emergência à população como Copom, delegacias de polícia, corpo de bombeiros, defesa civil, polícias rodoviárias e SAMU foi aprovada pelos parlamentares na Comissão de Finanças e Tributação nesta manhã (16). A iniciativa, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), determina que […] 16/09/2009 - 16h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 16/09/2009 - 11h56min
Geral Proposta de novos critérios para pagamento de insalubridade começa a tramitar na Assembleia Legislat A Mesa da Assembleia Legislativa acolheu hoje (15) o laudo pericial elaborado pela diretoria de Saúde do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração, sobre as condições de insalubridade de alguns setores da Casa. De acordo com o laudo, dos 111 servidores que percebiam o adicional, 77 mantêm o direito ao benefício. Os demais não […] 15/09/2009 - 21h50min
Geral Jardim Botânico de Santa Catarina tem verba assegurada Em reunião realizada nesta terça-feira (15), na Fiesc, o empresário Eike Batista, do Grupo EBX, anunciou o aporte de recursos da ordem de R$ 20 milhões para o primeiro Jardim Botânico de Santa Catarina. A notícia foi repassada aos catarinenses pelo deputado Cesar Souza Júnior (DEM), durante seu pronunciamento na tarde de hoje. Considerada uma […] 15/09/2009 - 20h51min
Geral Presidente Lula assina decreto que institui Universidade Federal da Fronteira Sul O ato de criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), marcado pela assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de hoje (15), levou diversas autoridades dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná para Brasília. As aulas terão início em março de 2010 e os testes […] 15/09/2009 - 20h40min
Geral Balanço do Dia As consequências dos tornados ocorridos na semana passada no Oeste do estado, bem como as ações visando diminuir o impacto das perdas, foram temas recorrentes na sessão ordinária de hoje (15), na Assembleia Legislativa. Parlamentares subiram à tribuna para elogiar as iniciativas do Executivo, tanto estadual quanto federal, que trabalham na liberação de recursos para […] 15/09/2009 - 20h18min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min 15/09/2009 - 20h05min
Geral Deputados sorteiam escolas para a nona edição do Parlamento Jovem Foram sorteadas durante a sessão ordinária de hoje (15), da Assembleia Legislativa, as oito escolas que vão participar da nona edição do Programa Parlamento Jovem – Construindo a Cidadania na Escola, que acontece nos dia 25 e 26 de novembro. A participação é feita por região e os alunos de cada unidade receberão treinamento especial […] 15/09/2009 - 19h56min
Geral Frente parlamentar vai interceder por cooperativas de eletrificação rural A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo vai empreender diversas ações para auxiliar na solução de um problema que está afligindo as cooperativas de eletrificação rural. Desde 2006, está sendo cobrada uma taxa de utilização das faixas de domínio das rodovias estaduais e federais. Essa gerou notificações judiciais e contestação da cobrança através da Ação […] 15/09/2009 - 17h55min