Geral Retomada das obras de reconstrução do Porto de Itajaí gera expectativa entre parlamentares Na manhã de hoje (3), técnicos da Secretaria Especial de Portos, do governo federal, funcionários do Porto de Itajaí e do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias fizeram o teste de colocação das estacas para determinar o tamanho dos equipamentos necessários para a retomada das obras de recuperação. O anúncio da retomada das obras de reconstrução […] 03/09/2009 - 15h59min
Geral Salário Mínimo Regional repercute em Plenário Aprovado por maioria e com emendas na reunião da Comissão de Economia na noite de ontem (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional para Santa Catarina, motivou pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (3). Segundo alguns parlamentares, as modificações propostas na comissão de mérito visam à melhoria […] 03/09/2009 - 15h44min
Geral Balanço do Dia Analisado na Comissão de Economia, ontem, onde foi aprovado por cinco votos a dois, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/2009, que institui no estado o Salário Mínimo Regional e que tramita no Legislativo em regime de urgência, foi tema central da sessão ordinária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa. Originada no Executivo, a […] 03/09/2009 - 15h30min
Geral Comissão de Economia aprova projeto do Salário Mínimo Regional com emendas Os deputados que fazem parte da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), aprovaram, com cinco votos contra dois, o relatório e voto-vista do líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), ao Projeto de Lei Complementar n° 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional. A reunião, realizada na […] 03/09/2009 - 14h36min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi apreciada e aprovada durante a sessão ordinária de hoje (2), na Assembleia Legislativa. Entre as proposições, destaque para o Projeto de Resolução (PRS) nº 14/2009, de autoria do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento. As alterações na redação visam […] 02/09/2009 - 20h56min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de setembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02/09/2009 - 20h55min
Geral Dos Gabinetes – Em Brasília, Ana Paula pede que líder do governo apoie projeto que beneficia enferma Reunidos com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (02), a deputada Ana Paula Lima e o deputado federal Décio Lima, ambos do PT, pediram apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, sem […] 02/09/2009 - 20h07min
Geral Mudanças no Regimento Interno regulamentam tramitação de Medidas Provisórias Aprovado por unanimidade dos parlamentares em Plenário, na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Resolução nº 14/09, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), a matéria dará nova redação aos artigos 311 a 317 do Regimento Interno da Casa, que trata dos prazos de tramitação das medidas provisórias. As alterações […] 02/09/2009 - 20h04min
Geral Plenário aprova projeto de estímulo ao plantio e preservação da erva-mate De autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), o Plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 101/08, que visa estimular o plantio, preservação e manejo da erva-mate ilex paraguariensis, árvore da família aquifoliacea, além do aproveitamento industrial em Santa Catarina. Para o autor da matéria, a iniciativa prevê incentivo ao plantio […] 02/09/2009 - 20h02min
Geral Projeto estabelece lista de medicamentos em braile em Santa Catarina Com o propósito de facilitar a vida dos deficientes visuais de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou, hoje (2), o Projeto de Lei nº 92/09, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), que determina a obrigatoriedade da apresentação de uma lista de medicamentos genéricos em braile, em todas as farmácias e drogarias situadas no estado. […] 02/09/2009 - 20h00min
