Geral Legislativo e Fiesc selam parceria para defender Santa Catarina na partilha dos royalties do pré-sal O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu das mãos do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, o estudo técnico “Pré-Sal: Análise sobre Royalties e Implicações Econômicas para Santa Catarina”. A parceria em defesa de uma maior participação de Santa Catarina nos royalties de exploração do pré-sal foi […] 15/09/2009 - 16h23min
Geral CCJ aprova projeto que beneficia idosos na tramitação de processos Dar prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos da administração pública direta e indireta a pessoas com 60 anos ou mais, portadores de deficiência física ou mental e portadores de doenças graves, como neoplasia maligna, Parkinson, esclerose múltipla, contaminação por radiação, entre outras, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do […] 15/09/2009 - 15h11min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de setembro de 2009 – terça-feira 01 – Entrega de estudo da Fiesc sobre o pré-sal ao presidente da AL, deputado Jorginho Mello (PSDB) Local: Gabinete da Presidência Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Frente Parlamentar Cooperativista Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – […] 15/09/2009 - 14h29min
Geral Fórum de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas busca sensibilizar Congresso Nacional A atual situação vivida nas regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina devido à possibilidade da demarcação de terras indígenas nos municípios de Araquari, Barra do Sul, Garuva, São Francisco do Sul, entre outros, teve novos desdobramentos durante a reunião realizada pelo Fórum de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas, realizada na tarde desta segunda-feira […] 14/09/2009 - 22h30min
Geral Seminário de turismo pretende auxiliar no planejamento para desenvolver atividade em todo o Estado Santa Catarina apresenta diversidade natural e cultural que atraem, todos anos, visitantes de todas as partes do mundo. Para desenvolver ainda mais a atividade, prezando pelo crescimento sustentável e o fortalecimento dos destinos, é preciso refletir sobre o papel do município como fomentador do turismo. Por isso, a FECAM irá promover, nos dias 22 e […] 14/09/2009 - 21h29min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de setembro de 2009 – terça-feira 01 – Entrega de estudo da Fiesc sobre o pré-sal ao presidente da AL, deputado Jorginho Mello (PSDB) Local: Gabinete da Presidência Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Frente Parlamentar Cooperativista Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – […] 14/09/2009 - 20h48min
Geral Vídeos institucionais do MP farão parte da programação da TVAL A programação da TVAL será incrementada com a inserção de vídeos institucionais e educativos produzidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC). Um protocolo de intenções foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), e pelo procurador-geral de Justiça do MP, Gercino Gerson Gomes Neto. O encontro aconteceu durante a manhã de […] 14/09/2009 - 16h03min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de setembro de 2009 – segunda-feira 01 – Reunião do Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina Local: Plenarinho Horário: 15 horas 11/09/2009 - 20h30min
Geral Parlamento aprova Salário Mínimo Regional Projeto prevê quatro níveis salariais que passam a vigorar em janeiro de 2010 Foi aprovado por unanimidade na sessão da última quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, do Executivo, que cria o Salário Mínimo Regional em Santa Catarina. A medida foi autorizada em Plenário depois de muita discussão e desentendimentos na […] 10/09/2009 - 19h49min
Geral Círio Vandresen toma posse na vaga de Dirceu Dresch O deputado Círio Vandresen (PT) tomou posse hoje (10), no Legislativo, preenchendo a vaga deixada pelo deputado Dirceu Dresch (PT), licenciado para dar continuidade ao rodízio que da bancada do Partido dos Trabalhadores. Ele ficará na Assembleia por 60 dias, período durante o qual o deputado Décio Góes assume a liderança da bancada do PT. […] 10/09/2009 - 16h01min
