Votação Plenário aprova projetos voltados à educação e à defesa civil Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram na tarde desta terça-feira (19) propostas legislativas voltadas à educação e à defesa civil. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). O Projeto de Lei (PL) 526/2023, de autoria da Mesa da Alesc, institui o Programa Escola do Professor, voltado para a […] 19/11/2024 - 20h43min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do uso de celular em aula e repercussão do caso Ciasc A sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa teve a defesa enfática do uso de celulares pelos alunos em sala de aula e a repercussão da demissão do presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A (Ciasc). Sargento Lima (PL) exibiu na tribuna fotos e vídeos feitos por alunos brasileiros […] 19/11/2024 - 20h25min
Comissões Comissão de Turismo aprova criação de Rota da Pesca Artesanal e Esportiva no Oeste A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei, PL 0374/2024, que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina. De acordo com o autor da proposta, deputado Altair Silva (PP), o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social dos Municípios de Itá, […] 19/11/2024 - 20h24min
Comissões Projeto que dispõe sobre trânsito de máquinas agrícolas nas SCs avança nas Comissões As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reuniões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (19), o projeto de lei, PL 214/2024 que dispõe sobre o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe adequações nas rodovias para que o […] 19/11/2024 - 19h13min
Comissões Presidente do Imetro-SC participa da reunião da Comissão de Economia O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto, participou da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta terça-feira (19). A convite do colegiado, ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização de mais de 2 mil tipos de produtos em todo […] 19/11/2024 - 19h08min
Saúde Políticas de plantas medicinais e práticas integrativas aprovadas em Comissão Reunida na tarde desta terça-feira (19), de forma virtual, a Comissão de Saúde aprovou dois projetos de lei que tratam da criação de políticas intersetoriais de plantas medicinais e fitoterápicos (PL 408/23) e de práticas integrativas e complementares (PL 531/23) em saúde em Santa Catarina. O autor das propostas é o deputado Padre Pedro Baldissera […] 19/11/2024 - 18h10min
Audiência pública Representantes de autoescolas e Detran divergem sobre teor de portarias Representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) reuniram-se em audiência pública na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta terça-feira (19), para debater o teor das Portarias 509 e 850, editadas neste ano pela autoridade estadual de trânsito para regular o funcionamento do setor. O […] 19/11/2024 - 16h22min
Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
Direito do consumidor Comissão aprova projeto que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei (PL) que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais. A proposta prevê que cada membro de propriedades familiares possa emitir notas fiscais, o que atualmente só é permitido para o proprietário da […] 19/11/2024 - 14h09min
