Comissões Programa “Inova Pesca SC” é aprovado nas comissões e vai para votação em plenário O Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”, de incentivo à infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). Com isso, a proposta está pronta para ser votada em plenário. O “Inova Pesca […] 18/12/2024 - 13h49min
Comissões Saúde delibera campanha para conscientizar e prevenir doença Herpes-zóster Conscientizar e prevenir a respeito da enfermidade Herpes – Zóster é a proposta do PL 246/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que foi aprovada na última reunião do ano da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (18), no Parlamento. A relatoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) emitiu parecer favorável a matéria […] 18/12/2024 - 13h45min
Comissões Comissão de Educação aprova projetos elaborados pelo Integra A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), dois projetos de lei (PL) de autoria da Mesa da Assembleia, elaborados pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense ainda no ano de 2023 para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e […] 17/12/2024 - 22h46min
Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Institucional Alesc assina termo de cooperação para criar base de dados de pessoas com TEA no estado Santa Catarina vai ser pioneira na elaboração de um banco de dados sobre pessoas com autismo. A Assembleia Legislativa assinou, na tarde desta terça-feira (17), um termo de cooperação com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e instituições do terceiro setor, como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação […] 17/12/2024 - 22h12min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Meio Ambiente Alesc Sustentável encerra ano com mostra de filmes com temática ambiental O Programa Alesc Sustentável promoveu, nesta terça-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, sessões de cinema para variados públicos abordando temas socioambientais. Na oportunidade, especialistas convidados levaram informações sobre a importância da natureza e da conscientização socioambiental na sociedade. Estudantes de escolas municipais, universidades e cursos técnicos, além de representantes de ONGs, de órgãos públicos […] 17/12/2024 - 18h22min
Comissões Comissão de Agricultura faz últimas deliberações do ano A Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (17) a última reunião do ano, com a deliberação de matérias. O colegiado aprovou o projeto de lei, PL 0479/2024 que reconhece o município de São Ludgero como a Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna. O autor da matéria, deputado Volnei Weber (MDB), […] 17/12/2024 - 18h07min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
