Institucional Assembleia nomeia candidatos aprovados no concurso público Foram publicados na noite desta quinta-feira (19), no Diário Oficial da Assembleia, os atos da Mesa que nomeiam candidatos aprovados no concurso público referente ao Edital 1/2024, cujo resultado foi homologado na última segunda-feira (16). Conforme os atos, os convocados terão até 30 dias, contados a partir desta quinta-feira, para tomarem posse nos cargos para […] 20/12/2024 - 09h55min
Balanço Parlamento aprova 382 proposições legislativas no decorrer de 2024 O Parlamento catarinense concluiu nesta quarta-feira (18) suas atividades legislativas em 2024. Ao todo, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, nas quais foram aprovadas 382 proposições legislativas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outras. Os deputados também deliberaram sobre 6.931 matérias de atividade parlamentar, como indicações, moções, […] 19/12/2024 - 17h04min
Podcast Ordem do Dia Jessé Lopes fala sobre regularização de dívidas de IPVA O último episódio do "Ordem do Dia" do ano traz como convidado o deputado Jessé Lopes (PL). O parlamentar fala sobre o projeto de lei que apresentou na Alesc, e que prevê a criação de um programa para regularização de dívidas de IPVA e multas em Santa Catarina. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da […] 19/12/2024 - 12h56min
Votação Orçamento do Estado para 2025 é aprovado e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações neste ano, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 (PL 454/2024), elaborado pelo Poder Executivo. Outros três projetos de lei (PLs) do Executivo também foram aprovados. Todos seguem para sanção do governador Jorginho […] 18/12/2024 - 20h22min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Comissões Aprovado projeto que altera código do meio ambiente quanto à compensação ambiental Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por maioria o Projeto de Lei 290/23, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para tratar de compensação ambiental por área desmatada. O autor da matéria é o deputado Oscar Gutz (PL). Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado […] 18/12/2024 - 19h11min
Finanças Orçamento de 2025 e revisão do PPA seguem ao plenário Estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PL 454/2024) e a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 (PL 441/2024). A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), quando a Comissão de Finanças e Tributação […] 18/12/2024 - 15h53min
Comissões Comissão de Trabalho delibera Programa de Cozinhas Comunitárias e Solidárias Prevendo o abastecimento das cozinhas com alimentos saudáveis produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores, feiras e hortas urbanas e periurbanas, o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, de autoria do deputado Marquito (Psol) ganhou aprovação, unânime, dos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidos na manhã desta quarta-feira […] 18/12/2024 - 15h21min
Comissões Projeto altera lei sobre declaração de nascidos vivos A Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei, PL 113/2023 que altera a Lei estadual 17.580/2018, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. A proposta apresentada pelo deputado Marquito […] 18/12/2024 - 15h05min
