Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
Reunião Conjunta Propostas sobre examinadores de trânsito e reajuste para o MPSC vão a Plenário Devem ser votados em Plenário ainda essa semana dois Projetos de Lei (PL) aprovados em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). O PL 394/2024, de autoria do governo do Estado, institui no âmbito do Detran a Comissão Especial de Examinadores […] 17/12/2024 - 14h27min
Reunião Conjunta Em reunião conjunta, comissões encaminham projetos para votação em Plenário Em reunião conjunta nesta terça-feira (17), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Administração e Serviço Público aprovaram seis propostas. Com a aprovação, elas estão prontas para votação em Plenário. Os projetos aprovados são de autoria do governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Tribunal […] 17/12/2024 - 13h25min
Institucional Homologado resultado do concurso público da Assembleia Legislativa Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia desta segunda-feira (16) o Ato da Mesa nº 534, de 16 de dezembro de 2024, que homologa o resultado final do concurso público da Alesc referente ao Edital 1/2024. A medida possibilita a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no certame, que teve início em fevereiro deste ano, […] 16/12/2024 - 23h50min
Tramitação Comissões analisam projetos em reuniões conjuntas nesta terça-feira (17) Três reuniões conjuntas de comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão programadas para a manhã desta terça-feira (17), na última semana de votações no Parlamento em 2024. O objetivo das reuniões conjuntas é dar celeridade à tramitação de projetos para que eles sejam votados pelos deputados em plenário ainda nesta semana. Às 9 horas, no Plenário […] 16/12/2024 - 20h52min
Bancadas Camilo Martins assume a coordenadoria da Bancada da Grande Florianópolis Afirmando que será desafiador avançar em questões urgentes, como a atual situação caótica da mobilidade urbana da Capital e região metropolitana, o deputado Camilo Martins (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (16), a coordenação da Bancada da Grande Florianópolis no lugar do deputado Marquito (Psol), durante a reunião de encerramento das atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano […] 16/12/2024 - 15h33min
Fórum Parlamentar Fórum das PICs promove reunião anual e apresenta balanço das atividades de 2024 O Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpic´s) da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (16), a sua reunião anual. Na ocasião, parlamentares e entidades que atuam no fórum avaliaram as atividades desenvolvidas pelo grupo em 2024. O presidente do Forpic´s, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), elencou as principais conquistas do fórum neste […] 16/12/2024 - 15h00min
PAB Estagiários do PAB recebem capacitação em primeiros socorros e combate a incêndios Os 60 estagiários que fazem parte do Programa Antonieta de Barros (PAB) começaram nesta sexta-feira (13) a receber aulas de primeiros socorros e combate a incêndios. Esta é a primeira vez que as disciplinas são inseridas no programa, desenvolvido pela Assembleia Legislativa com o objetivo de oferecer capacitação e oportunidade de renda a jovens em […] 13/12/2024 - 15h46min
Podcast Ordem do Dia Fernando Krelling fala sobre trabalho de Comissão para fomento do esporte O "Ordem do Dia" desta semana fala com o deputado Fernando Krelling (MDB), que é presidente da Comissão de Esportes e Lazer. O parlamentar fala sobre a atuação do colegiado para o fomento da atividade em Santa Catarina. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está disponível no Spotify e nas redes sociais […] 13/12/2024 - 14h08min
