Institucional Em seu discurso, Julio Garcia destaca papel do Legislativo como fomentador da democracia Em seu discurso após eleito presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Julio Garcia (PSD), destacou o papel do Parlamento catarinense como garantidor e fomentador da democracia. Também falou sobre a relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos do Estado. O parlamentar também afirmou que retorna à presidência da Alesc com a mesma […] 01/02/2025 - 20h29min
Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Institucional Com ampla experiência na vida pública, Julio Garcia exerce o 7º mandato na Alesc Em seu sétimo mandato como deputado estadual, Julio Garcia (PSD) assume a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pela quarta vez (2005-2006, 2007-2008, 2019-2020, 2025-2026), aos 74 anos. Natural de Florianópolis, o parlamentar é bancário e técnico em contabilidade e ocupou o cargo de diretor de Crédito Geral e Câmbio, no antigo Banco do […] 01/02/2025 - 19h37min
Institucional Pela quarta vez deputado Julio Garcia é eleito presidente da Assembleia Legislativa O deputado Julio Garcia (PSD) é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio (2025-2026). A eleição para o cargo aconteceu na tarde deste sábado (1º), em sessão preparatória conduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e secretariada pelos deputados Mauro de Nadal (MDB) e Neodi Saretta (PT). Na votação, 37 […] 01/02/2025 - 19h33min
Sanção Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor O ano de 2025 começou com novas leis em Santa Catarina. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo governador e já estão valendo, entre elas, normas que tratam dos direitos da pessoa com deficiência e do consumidor. A Lei 19.160/2025 teve origem no Projeto de Lei (PL) 220/2020, aprovado no fim do ano passado. […] 31/01/2025 - 20h06min
Sanção Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente A partir de janeiro deste ano, Santa Catarina passa a contar com uma nova política pública de incentivo à infraestrutura pesqueira. Trata-se da Lei 19.248/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”. O programa prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com […] 31/01/2025 - 17h00min
Institucional Alesc elege presidente e demais membros da mesa diretora neste sábado (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina elege neste sábado, dia 1º de fevereiro, a nova mesa diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. A escolha será feita durante sessão preparatória prevista para iniciar às 14h, no Plenário Osni Régis. Primeiro, os deputados estaduais vão eleger o presidente. A escolha […] 31/01/2025 - 15h55min
Institucional Novos servidores concursados tomam posse na Alesc Candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa e nomeados no final de dezembro tomaram posse na tarde desta quinta-feira (30), na sede do Parlamento, em Florianópolis. O ato foi realizado durante uma solenidade no Plenário Osni Régis e contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), de gestores da […] 30/01/2025 - 20h04min
Coletiva Presidente da Alesc faz balanço de gestão e anuncia economia de mais de R$ 800 milhões Próximo de encerrar a sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no biênio 2023-2024, o deputado Mauro de Nadal (MDB) reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (30) para apresentar um balanço das ações tomadas durante o período. Entre os principais temas abordados estiveram a instituição de um comitê voltado à promoção […] 30/01/2025 - 16h21min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min