Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Saúde Atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecido e medula é aprovado em Comissão Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea terão atendimento preferencial em Santa Catarina. Essa foi uma das deliberações da reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11), que atendeu por unanimidade o relatório propositivo do deputado Lucas Neves (Podemos) ao projeto de lei 125/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Denominada […] 11/12/2024 - 14h27min
Comissões MPSC apresenta projeto de combate a casos de violência sexual no esporte O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), para expor o projeto Navit Esporte, voltado ao combate e à prevenção de casos de violência sexual no meio esportivo. Participaram do encontro o coordenador do projeto, promotor Jádel da Silva […] 10/12/2024 - 21h16min
Meio Ambiente Reunião ampliada de Comissão debate venda de área da praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu reunião ampliada na tarde desta terça-feira (10) para tratar da situação da Praia de Taquarinhas, de Balneário Camboriú. Em novembro deste ano, lotes da orla da praia foram vendidos em um leilão promovido pela Caixa Econômica Federal. “Nos pegou de surpresa a venda de área nesta […] 10/12/2024 - 21h06min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Tramitação Propostas encaminhadas pelo Poder Executivo entram em tramitação Entraram em tramitação nesta terça-feira (10) na Alesc propostas legislativas encaminhadas pelo Poder Executivo nos últimos dias. Entre elas, estão parte das proposições que integram o pacote tributário anunciado pelo governo do Estado na semana passada. São três projetos de lei (PLs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteram, principalmente, pontos da […] 10/12/2024 - 19h32min
Tribuna Carnaval de Joaçaba ocorre de 1º a 3 de março Com mais de 94 anos de história, o Carnaval de Joaçaba foi apresentado nesta terça-feira (10), durante a sessão ordinária, aos catarinenses, que receberam o convite para a festa por intermédio do presidente da Liga das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d´Oeste (Liesjho), Jorge Zamoner. O dirigente apresentou o vídeo sobre os festejos […] 10/12/2024 - 19h16min
Comissões Comissão conclui trabalhos em prol do bem-estar da pessoa idosa Na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, o presidente do colegiado, deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou um vídeo com as atividades desenvolvidas em 2024, dando destaque a palestras por diversas regiões do Estado. O parlamentar fez um relato das atividades na Casa e pelos municípios. “Realizamos um trabalho de […] 10/12/2024 - 18h15min
Comissões Pulseira de identificação para crianças em locais públicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 108/2024, de autoria do deputado suplente Maurício Peixer (PL), que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados […] 10/12/2024 - 16h25min
Bancadas Regionais Internet rural e pagamento de produtores de energia são foco de reunião da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveram, na manhã desta terça-feira (10), uma nova rodada de debates com representantes do governo do Estado sobre o processo de implantação da internet no meio rural. Na ocasião, também foi discutido o pagamento da dívida que a Celesc possui com os produtores independentes […] 10/12/2024 - 15h19min
